Modelagem econômico-financeira das renovações ferroviárias será discutida por grupo de trabalho

Um grupo de trabalho formado por membros técnicos da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes, da Infra SA e da ANTT vai discutir a possibilidade de aprimorar a modelagem econômico-financeira adotada nos contratos de renovação antecipada das concessões ferroviárias.

A ideia é analisar de forma mais aprofundada como foi definida a precificação de ativos das ferrovias e o consequente valor das outorgas estipulado nos contratos. A avaliação resultará num relatório, que incluirá eventuais problemas e/ou pontos de melhorias na modelagem. A primeira reunião do grupo vai acontecer nas próximas semanas, e o prazo para a apresentação do relatório será de 45 dias, prorrogáveis por mais 45. Representantes das concessionárias de carga e de associações ligadas ao setor ferroviário serão convidadas a participar das reuniões.

“O objetivo do GT é aprimorar a qualidade do processo decisório no sentido de se construir critérios técnicos e padronizados aos processos de prorrogações antecipadas de concessões ferroviárias. Em última análise, o objetivo é garantir melhores condições para o setor com benefícios para a economia com um todo”, explica o secretário Nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo Ribeiro.

Ele diz que a decisão de montar o grupo de trabalho vai em linha com a mudança de direcionamento do novo governo em relação à política de teto de gestos. Na gestão anterior, quando o ambiente institucional estava direcionado a essa política, a preocupação com a receita pode ter ficado em segundo plano, de acordo com o secretário. “O teto de gastos comprometeu não só os investimentos ao contingenciar os recursos, mas também pode ter induzido os gestores a não se preocuparem com o valor da receita. Para o gestor, num ambiente de teto de gastos, a receita não é tão relevante sob o ponto de vista fiscal”, afirma.

O relatório do grupo de trabalho vai anteceder a definição das datas das audiências públicas da renovação antecipada do contrato da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), em discussão na ANTT. Até o momento, foram prorrogados os contratos de quatro ferrovias: Rumo Malha Paulista, Estrada de Ferro Vitória a Minas, Estrada de Ferro Carajás e MRS. Além da FCA, está qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) o estudo para a renovação do contrato da Rumo Malha Sul. “Importante dizer que o ministério preza pela segurança jurídica e que o objetivo do grupo de trabalho é pensar a metodologia para prorrogações, sempre com foco no interesse público”, ressalta Ribeiro.

O secretário Nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo Ribeiro, será o entrevistado especial da próxima edição da Revista Ferroviária, em breve disponível em nossos canais de comunicação.