Valor Econômico – Um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) a favor da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspende a lei que altera os limites do Parque Nacional do Jamanxim, viabilizando a construção da Ferrogrão, caiu como um balde de água fria no agronegócio. A ferrovia é estratégica para reduzir os custos logísticos no escoamento dos grãos de Mato Grosso.
A obra ampliaria a participação do modal ferroviário no transporte de grãos do Estado dos atuais 45% para 87% na safra 2031/32, segundo estimativas do setor. A redução no custo do frete, hoje de R$ 250 por tonelada via BR-163, chegaria a R$ 60 por tonelada.
POD NOS TRILHOS
- Investimentos, projetos e desafios da CCR na mobilidade urbana
- O projeto de renovação de 560 km de vias da MRS
- Da expansão da Malha Norte às obras na Malha Paulista: os projetos da Rumo no setor ferroviário
- TIC Trens: o sonho começa a virar realidade
- SP nos Trilhos: os projetos ferroviários na carteira do estado
As lideranças do agronegócio ainda tinham esperanças de que o Supremo pudesse julgar constitucional a lei. Porém, agora, a percepção é que as chances são baixas. “Já seria um julgamento difícil, agora ficou ainda mais”, afirmou André Nassar, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), que representa 17 empresas produtoras de farelo, óleos vegetais e biodiesel.
Ele lamenta a decisão e reforça que, em seu parecer, a própria AGU reconhece a importância e os benefícios da Ferrogrão para a economia local e para o ambiente, já que reduziria as emissões de CO2 no transporte dos grãos.
O grande impasse em relação à lei, na visão de Nassar, foi causado pela retirada do trecho da lei que compensava a redução de 862 hectares do parque do Jamanxim no caminho da Ferrogrão com um aumento de 51 mil hectares em outras áreas. “É preciso reduzir nessa ordem para garantir a faixa de domínio. E não tem alternativa, não faz sentido mudar o traçado”, diz.
Uma fonte disse ao Valor que existe a possibilidade de o STF adiar o julgamento, para que o Congresso e o Executivo possam discutir um novo caminho. Para Nassar, isso também não seria positivo, porque uma nova lei pode demorar e quem vai arcar com o prejuízo é o agronegócio.
“Podemos ter um estrangulamento dos outros modais e rotas disponíveis. Se o preço do frete aumentar, é menos dinheiro que fica com o produtor. Já estamos passando por uma safra com custos elevados. Será muito ruim”, pontua.
O presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), Fernando Cadore, afirma que continua confiante de que os ministros do STF entendem que os benefícios econômicos para o país são mais relevantes do que a supressão de área. “Atrasar seria falta de bom senso”, diz.
Segundo ele, a área a ser suprimida na faixa de domínio representa menos de 0,5% do parque. Ele acredita que só o impacto ambiental gerado pela redução da queima de combustíveis fósseis já seria “suficiente para qualquer compensação ambiental”.
“Atrasar é falta de bom senso. Era para essa discussão durar três meses em 2021, já estamos há dois anos”, critica.
Seja o primeiro a comentar