Extra – O secretário estadual de Transportes e Mobilidade Urbana, Washington Reis, disse ontem que, caso a empresa japonesa Mitsui — acionista majoritária da SuperVia — não encontre um investidor privado para comprar sua parte na concessão em uma semana, o governo vai relicitar a operação do serviço. No plano B, a nova modelagem será feita pelos próprios técnicos da secretaria e deverão ser incorporados ao contrato conceitos mais modernos. Na última quinta-feira, em reunião com o governador Cláudio Castro, executivos da concessionária afirmaram que não querem permanecer no negócio caso sejam obrigados a fazer mais investimentos nos trens.
— Não faltam estrangeiros interessados em assumir o controle da SuperVia. Queremos que os japoneses apresentem um candidato na próxima semana. Se não acontecer, vamos partir para uma nova concessão. O certo é que, com a operação atual em que a empresa não garante investimentos no sistema, a concessão (que vence em outubro) não será prorrogada por mais 25 anos, como previsto em um aditivo firmado pelo ex-governador Sérgio Cabral em 2010.
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Os contratos de mobilidade urbana mais recentes, além de estabelecer planos de investimentos que as concessionárias são obrigadas a cumprir, incluem indicadores referentes à quantidade de passageiros. Se o número de usuários for maior que o previsto no contrato, a tarifa pode ser revista para baixo. Por outro lado, se a demanda ficar abaixo das projeções, o setor público tem que aportar recursos, subsidiando tarifas mais altas. Essas condições não estão previstas no atual contrato da SuperVia.
— O que a gente quer é aportar o menor volume de subsídios possível. Acredito que a tendência seja o sistema, a partir de agora, com o fim da pandemia, ter uma maior procura — avalia o secretário.
Não voltará para o estado
Washington Reis afirmou ser remota a hipótese de o serviço ser “reestatizado”, mesmo que provisoriamente, até a realização de uma nova licitação. Em último caso, a operação poderá ser, diz ele, assumida por uma empresa de forma emergencial até a nova concessionária ser escolhida.
Para especialistas, o modelo atual de concessão da SuperVia está ultrapassado. Isso porque a privatização prevê o serviço remunerado pela tarifa cobrada dos usuários e por receitas acessórias — como as da exploração de aluguel de lojas e de publicidade. Eles acreditam que o poder público dificilmente ficará livre do subsídio.
— O subsídio público está presente onde o serviço é prestado de forma adequada, como na Europa. Isso é uma premissa, mas não é suficiente no caso do Rio. O transporte por trilhos, seja ferroviário ou de metrô, tem que ser integrado a outros modais da Região Metropolitana, estabelecendo uma tarifa única. A opção do trem em parte da viagem pode ser mais rápida, mas fica muito mais cara se o usuário tiver que pagar por um ônibus para complementar sua viagem — diz Joubert Flores, presidente do Conselho da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos).
Diretor do centro de estudos FGV Transportes, Marcus Quintella avalia que o ideal seria relicitar o serviço, com regras mais claras de direitos e obrigações por parte da concessionária e do setor público, que deve garantir a segurança, por exemplo. Ele também defende a previsão de subsídios:
— O contrato da SuperVia seguia uma lógica de ser remunerado pela receita das passagens. Mas, há momentos em que, se houver queda de demanda, a conta não fecha, como aconteceu na pandemia. Qualquer um que assuma a concessão com as regras atuais vai ter dificuldades.
A queda de braço em relação à concessão ocorre no momento em que o governo do estado tem que prestar contas ao Banco Mundial de um empréstimo de US$ 600 milhões que contraiu no início dos anos 2000 para comprar trens e fazer novas melhorias no sistema. Após vistoria no ano passado, técnicos do banco ressaltaram, por exemplo, a importância “de se realizar uma integração física e tarifária entre os ônibus intermunicipais e a SuperVia, através da criação de minihubs de transporte”. De acordo com o relatório, esse processo é fundamental para aumentar a demanda dos trens.
Sufoco dos passageiros
Enquanto a concessão é alvo de discussão entre autoridades, os passageiros seguem em viagens demoradas e vagões lotados. A rotina é de longa espera nas estações e incerteza da chegada, pois a composição pode sempre parar no caminho devido ao furto de cabos. O técnico em eletrônica Felipe Monteiro, 35 anos, enfrenta diariamente esse drama ao fazer o trajeto de Bangu, na Zona Oeste, para São Cristóvão, na Zona Norte.
— Os trens saem com muito atraso. Hoje eu não sei se vou pegar no mesmo horário de ontem porque isso não existe. Todo dia é uma surpresa, e a gente fica refém. Espero que haja mais investimento e planejamento da nova concessionária. Não podemos normalizar esse tipo de serviço tão precário — disse.
No dia seguinte à entrevista concedida ao Extra, o secretário Washington Reis negou ter estipulado um prazo de uma semana para a Supervia encontrar um novo investidor. Confira a íntegra da nota enviada pela secretaria:
“A reportagem publicada pelo jornal Extra nas versões impressa e online do jornal deste sábado (29) não corresponde ao que foi explicado pelo secretário Washington Reis ao jornalista Luiz Ernesto Magalhães, durante entrevista nesta sexta-feira (28). Em nenhum momento, Reis afirma que deu o prazo de uma semana para a SuperVia encontrar um investidor privado para comprar sua parte na concessão, como diz, incorretamente, o título da matéria. Diante do atual contexto e das negociações em andamento, realizadas com muita transparência e seriedade, e com o importante envolvimento de outros órgãos, o secretário não seria leviano de estipular tal prazo para que alguma empresa se manifeste e assuma os serviços. Reis reforçou, como já dito em outras oportunidades, que as tratativas estão em curso e que há, sim, empresas internacionais interessadas. A Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade está fazendo sua parte, e assim continuará, trabalhando em consonância com todos os setores na busca por serviços de qualidade e excelência nos transportes públicos de sua competência, sempre priorizando o respeito e a dignidade, da maneira como cada cidadão fluminense precisa e merece.”
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