Valor Econômico – O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), admitiu nesta segunda-feira que o lançamento do “novo PAC” ou “PAC 3”, versão repaginada do Programa de Aceleração do Crescimento, será adiado mais uma vez. Agora, o pacote de obras será apresentado somente em agosto.
Esta é a quarta vez que a gestão petista altera a previsão de início do programa. Inicialmente, o Palácio do Planalto falava em lançar o “novo PAC” até maio deste ano. Essa previsão foi alterada, depois, para junho e, por último, estava marcada para julho, o que não irá mais acontecer.
“Como anunciei mais cedo em Feira de Santana-BA, o Novo PAC está pronto para o lançamento a ser realizado no início de agosto em virtude do recesso no Congresso. O presidente Lula conta com a presença dos parlamentares, o que não seria possível no próximo dia 27”, escreveu Rui Costa em sua conta no Twitter..
De acordo com a assessoria de imprensa da Casa Civil, o motivo do adiamento, desta vez, seria o recesso parlamentar. Segundo o ministro, “o presidente Lula sinalizou em ligação que pretende aguardar o fim do recesso no Congresso Nacional para o lançamento. A data será anunciada nos próximos dias”, destacou a pasta.
O objetivo do governo é utilizar o programa para fomentar a retomada de diversas obras pelo país, como forma de reaquecer a economia interna. Para isso, a expectativa é que a União conte investimentos públicos da ordem de R$ 60 bilhões.
Em entrevista ao jornal “O Globo” publicada neste domingo, Rui Costa disse também que o plano é a prioridade do governo federal no próximo semestre.
“O presidente sinalizou que quer aguardar o fim do recesso no Congresso”
— Rui Costa
“Estamos trabalhando com a perspectiva de R$ 60 bilhões por ano, fora concessões e PPPs (parcerias público-privadas)”, afirmou o ministro.
Como mostrou o Valor em junho, o novo PAC deve ser dividido em sete grandes eixos: Transportes, Infraestrutura Urbana, Água para Todos, Inclusão digital e Conectividade, Transição e Segurança Energética, Infraestrutura Social e Defesa. O planejamento do programa ocorre enquanto o governo se prepara para enviar o Orçamento para o próximo ano.
O Palácio do Planalto aposta na aprovação do novo arcabouço fiscal para já prever o volume de investimentos na peça orçamentária. Quando o marco fiscal foi votado no Senado, o Executivo negociou a aprovação de uma emenda que viabiliza a inclusão de mais investimentos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que precisa ser encaminhado ao Congresso até o próximo dia 31 de agosto.
Da forma como saiu da Câmara dos Deputados, o limite de gastos do novo arcabouço seria calculado com base na inflação acumulada em 12 meses até junho, que fechou em 3,16% – bem menor do que a expectativa para o índice fechado de 2023.
O governo calculou, na ocasião, que a manutenção dessa regra faria com que o PLOA fosse encaminhado com um corte de R$ 32 bilhões.
A correção pela inflação fechada do ano só poderia ser feita no ano que vem. Já a modificação no arcabouço aprovada pelos senadores prevê que a projeção de inflação para o fim do ano, mais alta, já seja considerada no cálculo de limite de gastos, na forma de despesas condicionadas.
Fonte: https://valor.globo.com/brasil/noticia/2023/07/18/novamente-adiado-novo-pac-fica-para-agosto.ghtml
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