Valor Econômico – Com lançamento adiado para agosto, o Novo PAC terá um eixo dedicado à capacitação e recolocação profissional. O objetivo é evitar que se repita o “apagão” de mão de obra verificado nas edições anteriores do programa. Outra ideia é tentar incluir no novo eixo inscritos no Cadastro Único, como os beneficiários do Bolsa Família.
O secretário especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Maurício Muniz, disse ao Valor que o “Qualifica PAC” foi criado como mais uma das medidas institucionais do programa. Além dele, será retomada a CIA PAC, Comissão de Inovações e Aquisições, que cuidará de políticas de priorização de conteúdo local do programa.
O anúncio oficial da lista de projetos chegou a ser confirmado para quinta-feira (27), mas foi adiado. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer um grande evento, repleto de políticos, o que ficaria mais difícil com o recesso do Congresso. Há também o desejo de que o anúncio só seja feito após a aprovação do novo arcabouço fiscal.
A terceira edição do programa chega cercada de desconfianças. As críticas feitas às edições anteriores – por atrasos, baixa execução de obras e desvios – levaram o governo a avaliar um novo nome. Como nenhuma opção agradou, definiu-se que seria “Novo PAC”.
Enquanto o anúncio oficial não sai, equipes técnicas trabalham nos últimos detalhes. O número de eixos estratégicos do PAC foi remodelado e ampliado de sete para nove. Os eixos agora são: Transportes; Cidades Sustentáveis; Defesa; Inclusão Digital e Conectividade; Água para Todos; Saúde; Transição e Segurança Energética; Educação, Ciência e Tecnologia, e Infraestrutura Social e Inclusiva.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, vai se reunir individualmente com os 27 governadores para anunciar quais projetos foram contemplados e quais ficaram de fora, além da justificativa para as escolhas. As reuniões começam nos próximos dias.
O objetivo do “Qualifica PAC” é ligar os pontos entre obras e a demanda por mão de obra. À frente do plano, o secretário-adjunto de Articulação e Monitoramento de Políticas Públicas da Casa Civil, Rogério da Veiga, diz que a aderência entre oferta e demanda por trabalhadores é fundamental para evitar que gargalos atrasem as obras.
Segundo ele, o Ministério do Trabalho já identificou possível carência de profissionais de segurança do trabalho. Com base nessa informação, o grupo de trabalho do “Qualifica PAC” desenha as melhores alternativas, que podem ser os próprios programas de capacitação do governo federal, como o Pronatec, por exemplo, ou até parcerias com o Sistema S.
“Um arranjo pode ser feito com recursos do próprio Sistema S no âmbito desse acordo de gratuidade que eles têm com o governo federal, pelo qual eles devem ofertar, no caso do Senai, dois terços da receita em forma de gratuidade”, disse.
Há também a intenção de aproveitar ao máximo a disponibilidade de trabalho para pessoas atendidas pelos programas de transferência de renda. Com base nos mapas de demanda de mão de obra, a Casa Civil vai trabalhar com o Ministério do Desenvolvimento Social em ações para empregar essa população.
“Historicamente, no Brasil, quando você tem ciclos de crescimento econômico, essas são as famílias que acabam ficando mais alijadas desse processo”, justifica Veiga. “O que estamos fazendo é um esforço de governo para viabilizar essa inclusão”.
Outra medida institucional do será a retomada da política de conteúdo local e compras governamentais atreladas ao programa. A ideia é mapear as demandas que serão geradas pelas obras e buscar uma forma de contemplar ao máximo a indústria nacional sem que haja pressão excessiva sobre custos ou risco de atraso nos projetos.
“A ideia é utilizar os instrumentos de compras públicas disponíveis para ativar essas cadeias”, explicou Marcos Toscano, e assessor especial da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e o BNDES são responsáveis por calibrar o uso dos instrumentos de exigência de conteúdo local e de margem de preferência para os projetos.
No conteúdo local, a política pública define um percentual mínimo de equipamentos que devem ser produzidos no país. Já a margem de preferência autoriza o pagamento de um valor um pouco superior para produtos fabricados pela indústria nacional. Para os casos em que a indústria brasileira não tiver capacidade de atendimento, a ideia é incentivar investimento em inovação.
Sobre as críticas feitas a um suposto caráter excessivamente estatal do PAC, Muniz argumenta que a coordenação de políticas públicas em torno de um grande programa de investimento só pode acontecer com a participação direta do governo no processo.
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