G1 – O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, anunciou, nesta quinta-feira (17), uma nova licitação para implantar o VLT do subúrbio de Salvador. Na quarta-feira (16), o Estado decidiu romper o contrato com a Skyrail, concessionária que era responsável pelo serviço.
“Eu espero que a gente possa fazer as tratativas do total desligamento diante desse aspecto do VLT e nós estaremos abrindo a licitação. O prazo que eu tenho na minha mesa é final deste mês, início do outro, para que a gente possa dialogar”, disse o governador da Bahia.
Jerônimo Rodrigues afirmou que o Estado não chegou a comprar os trens e que apesar da decisão de romper o contrato, não há desperdício de orçamento público.
“Tudo que foi investido pelo Estado com relação ao VLT, a gente não perde nada. A construção que foi feita na região do Comércio é do Estado e nós vamos continuar fazendo”, contou.
“Não chegamos a comprar os trens, portanto os investimentos que foram feitos não são desperdícios de orçamento público”, pontuou Jerônimo Rodrigues.
O gestor do estado afirmou que o rompimento do contrato está sendo tratado pela Companhia de Transportes da Bahia (CTB), Casa Civil e Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra).
Com o anúncio da suspensão do contrato, algumas pessoas questionaram a relação do governo com a empresa chinesa, que anunciou no mês passado implantação das fábricas de veículo no estado.
“Essa saída foi dialogada com o Tribunal de Contas, com o Ministério Público e com a empresa. Então não foi feito qualquer relacionamento com a BYD, que pudesse ferir nossa relação”, explicou o governador.
Jerônimo Rodrigues contou ainda que vai se reunir com representantes de uma empresa, na tarde desta quinta, em São Paulo, em busca de investimentos na área de equipamentos aéreos, fabricos de avião e manutenção de aeronaves.
Impactos causados
Os trens do subúrbio foram desativados há dois anos para a instalação do VLT na região. No entanto, as obras não avançaram. A população dos bairros tem sofrido sem essa opção de transporte.
- Atualmente, os moradores contam apenas com os ônibus e micro-ônibus que circulam nessa área da cidade, já que o metrô ainda não chega na região;
- Os moradores, que gastavam R$ 0,50 pelo serviço nos trens, sentem falta de uma alternativa mais barata de transporte público, já que a passagem do ônibus custa R$ 4,90, um custo que representa 880% a mais em cada passagem no bolso do consumidor.
Rompimento do contrato
Segundo o governo da Bahia, a expectativa é de que a rescisão seja bilateral, ou seja, de forma amigável.
Entenda alguns pontos da suspensão do contrato:
- A decisão ocorreu depois que a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) apontou a rescisão como saída diante da urgência de solução para a continuidade da implantação do sistema de transporte;
- Uma proposta de reequilíbrio contratual chegou a ser apresentada pela Skyrail, mas não foi aceita;
- Com a suspensão do contrato, o governo busca alternativas para dar continuidade ao projeto;
- Ao notificar a concessionária Skyrail, o governo estadual diz reconhecer os esforços empregados para manutenção do contrato em inúmeras tratativas desenvolvidas entre as partes nos últimos meses;
- Além disso, a gestão enxerga a inviabilidade atual de reconhecer reequilíbrio econômico-financeiro sem estudos complexos ou garantia de que o contrato manteria a sua capacidade de execução, ou seja, não comprovada a vantajosidade da proposta da empresa;
- O governo informou ainda que a empresa respondeu formalmente a notificação concordando com o distrato.
O que diz a empresa
Em nota, a empresa informou que vai cumprir a recomendação da Sedur para rescindir de forma amigável o contrato. Ainda de acordo com a empresa, as obras de implantação do Contrato de Concessão foram prejudicadas pela pandemia da Covid-19.
A BYD Brasil, ao qual pertence o projeto de Skyrail Bahia, informou também que pretende alocar todos os colaboradores em outras unidades de negócios do grupo.
Procurador já tinha sinalizado possibilidade de rescisão
Durante uma sessão do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) em 25 de julho deste ano, o procurador Ubenilson Santos, da Procuradoria Geral do Estado (PGE), já havia informado da grande possibilidade do governo rescindir o contrato do VLT do Subúrbio de Salvador.
“As medidas que poderão ser tomadas passam pela imediata execução ou rescisão, com grande possibilidade de ocorrer a rescisão ou distrato bilateral em curto espaço de tempo”, afirmou na época.
O projeto do VLT foi assinado em 2019, com o Consórcio Skyrail, formado pela chinesa Build Your Dreams (BYD) e Metrogreen. O transporte substituiria os trens do subúrbio da capital baiana, que foram desativados em 2021. Na época, a expectativa era que um trecho do VLT estivesse funcionando em 2023, o que não ocorreu.
Quando citou a possibilidade de destrato, o procurador geral do estado também havia informado que o processo administrativo que trata o caso já estava em fase de finalização de parecer jurídico na PGE.
“O distrato resolveria a questão para o estado, e poderia dar fim, inclusive, as controvérsias judiciais e aos processos que tramitam no TCE acerca do VLT”, explicou durante a sessão em julho.
Ordem cronológica
- O projeto do VLT foi apresentado em 2017 e licitado em 2018 pelo governo baiano. Quando o contrato foi assinado com o consórcio chinês, o valor estimado do investimento para a obra seria de R$ 1,5 bilhão, com prazo para conclusão em 36 meses a partir da assinatura do contrato;
- No mesmo ano, a obra teve ordem de serviço autorizada e o governo chegou a divulgar que o projeto estaria 100% concluído no segundo semestre de 2024;
- O trem fez sua última viagem em 13 de fevereiro de 2021. Desde então, milhares de pessoas que usavam o serviço todos os dias foram obrigadas a adotar outras alternativas de deslocamento;
- Quatro anos depois, a realidade virou outra. A obra sofreu diversas alterações de prazos de entrega, de traçado e principalmente de valores.
Dos iniciais R$ 1,5 bi para a conclusão do VLT, o valor atual já passa de R$ 5,2 bilhões, um aumento de 246%. A mudança no mapa de traçado do VLT do Subúrbio é apontada como uma das causas dos reajustes.
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