Valor Econômico – A terceira versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) terá investimentos de R$ 1,7 trilhão, sendo R$ 1,4 trilhão até 2026. Serão nove eixos de investimentos e, individualmente, a previsão é de que a maior parte dos recursos venha do setor privado.
O programa traz de volta uma formatação que foi iniciada ainda no segundo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e continuada nos dois mandatos da ex-presidente Dilma Rousseff.
O novo PAC tem como principal desafio elevar o índice de conclusão das obras, que ficou abaixo de 10% na primeira versão do programa (entre 2007 e 2010) e pouco mais de 25% na segunda versão (a partir de 2010).
Quanto será investido no total e em que áreas?
Serão R$ 1,7 trilhão investidos em nove eixos de atuação, sendo R$ 1,4 trilhão até 2026. O novo PAC prevê R$ 371 bilhões do Orçamento Geral da União; R$ 343 bilhões das estatais; R$ 362 bilhões em financiamentos; e R$ 612 bilhões do setor privado.
Os recursos serão divididos em nove eixos de atuação:
Cidades Sustentáveis e Resilientes, com R$ 610 bilhões;
Transição e Segurança Energética, com R$ 540 bilhões;
Transporte Eficiente e Sustentável, com R$ 349 bilhões;
Defesa, com R$ 53 bilhões;
Educação, com R$ 45 bilhões;
Saúde, com R$ 31 bilhões;
Água para Todos, com R$ 30 bilhões;
Inclusão Digital e Conectividade, com R$ 28 bilhões;
Infraestrutura Social e Inclusiva, com R$ 2 bilhões.
Em termos de financiamentos, entre as formas possíveis, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, afirmou que a instituição tem R$ 440 bilhões disponíveis para apoiar o projeto.
O novo PAC tem apenas novas obras?
Não. O programa terá uma fatia relevante de obras que já estão em andamento. Um exemplo está na construção e adequação de ferrovias, que tem previsão de receber o total de R$ 94,2 bilhões, sendo R$ 55, 1 bilhões até 2026.
Nesse caso, a construção e adequação de ferrovias, com obras públicas, engloba a Transnordestina entre Salgueiro e Suape, em Pernambuco, uma obra nova.
Mas traz também obras em andamentos, como a construção da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste, a construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, a adequação de Linha Férrea de Juiz de Fora e a adequação de Linha Férrea de Barra Mansa, todas obras em andamento.
Outro exemplo está nos aeroportos. No caso das projeções de obras neste tipo de equipamento no Nordeste, há obras que estão em andamento no aeroporto de Bom Jesus e Aracati. No Sudeste, entraram obras em andamento em Governador Valadares e Divinópolis.
Como será a participação da Petrobras?
A Petrobras incluiu 47 projetos na nova versão do PAC. Todos estão previstos ou em andamento no Plano de Negócios da empresa, que está sendo revisto este ano. A companhia afirmou que outros projetos serão incorporados à medida que atingirem “maturidade”, principalmente após a aprovação no novo Plano de Negócios 2024-2028.
O maior peso dos investimentos da estatal no PAC está no setor de Exploração e Produção (E&P), que representa 90% da carteira. São 19 novos sistemas de produção nas bacias de Campos, Santos e Sergipe. Há ainda a previsão de nove poços exploratórios na Margem Equatorial.
A estatal também incluiu projetos para o escoamento da produção e aumento da disponibilidade de gás como o Rota 3, que vai escoar a produção do pré-sal da Bacia de Santos.
No refino, a empresa destacou a Rnest, cuja obra já esteve incluída em outras versões do PAC. O objetivo é elevar a capacidade de processamento na unidade em 260 mil barris por dia. Também há projetos para melhora na qualidade do diesel produzido na Replan e na Revap.
Em relação à transição energética, há uma planta dedicada à produção de BioQAV e diesel renovável.
Também há estudos para o desenvolvimento de um programa de construção de 25 navios no Brasil , para diversificação da estratégia em investimentos mais resilientes e alinhados à transição energética, como fertilizantes e petroquímicos, entre outros.
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