Valor Econômico – O ministro da Casa Civil, Rui Costa, fez um apelo a parlamentares e ministros para que articulem o uso de recursos de emendas ao orçamento da União a fim de ampliar projetos e verbas do Novo PAC. O governo federal lançou nessa quarta-feira (27) o “Novo PAC Seleções”, que terá investimentos iniciais de R$ 62,5 bilhões – de um total de R$ 136 bilhões em Estados e municípios.
As obras serão executadas pelos ministérios das Cidades, Saúde, Cultura, Justiça e Esporte, sob coordenação da Casa Civil. “O PAC está aberto para que as bancadas possam se reunir e ajudar ampliar quantitativamente o número de unidades de saúde”, afirmou o ministro, durante solenidade no Palácio do Planalto.
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“Uma vez alocados, os recursos de emendas de bancada, relator ou [de forma] individual, nós trataremos e monitoraremos como se obra do PAC fossem”, complementou.
De acordo com Costa, o governo quer reestruturar o pacto federativo, inaugurando um novo momento da relação com governadores e prefeitos. “Nós buscaremos diálogo permanente, governança conjunta, envolvimento pessoal de cada um de nós do governo federal”, afirmou.
Para ele, com uma relação mais próxima de governadores e prefeitos, será possível “construir uma governança e agilizar a execução dessas obras” do Novo PAC.
Na primeira etapa do “Novo PAC Seleções”, governos estaduais e prefeituras poderão inscrever propostas entre 9 de outubro e 10 de novembro.
A iniciativa contempla obras em áreas como abastecimento de água, mobilidade urbana, renovação de frota de veículos de transporte público, urbanização de favelas, prevenção de desastres naturais, saneamento básico, transporte escolar, escolas em tempo integral, policlínicas e unidades básicas de saúde, entre outros.
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