A Infra SA está fazendo estudos sobre a viabilidade de relicitação da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), operada pela VLI, e da Rumo Malha Sul, caso as concessionárias não cheguem a um acordo para a renovações de seus contratos de concessão com o governo federal. Os estudos começaram no início desse ano, sob a incumbência do Ministério dos Transportes, afirma o presidente da estatal, Jorge Bastos.
“Quem faz os estudos é a equipe da antiga EPL (Empresa de Planejamento Logística) juntamente com engenheiros da Valec. A ideia é entender que trechos da malha são economicamente viáveis para carga ou para passageiros. Caso não chegue a um acordo para renovação dos contratos, o governo já terá isso em mãos para tomar um direcionamento, um estudo atualizado”, explica Bastos, dizendo que a entrega dos estudos tanto da FCA quanto da Malha Sul deve acontecer em um ano e meio. “Queremos entregar um projeto bem estruturado”.
Bastos informou que o estudo avalia a relicitação de partes da malha da FCA. Hoje a concessionária opera 7.220 km de ferrovias, que atravessam sete estados. O plano de negócios da FCA para a prorrogação do contrato prevê a devolução de alguns trechos, entre eles a linha Bahia-Minas, em bitola métrica. A proposta da empresa é entregar alguns trechos com a renovação e outros assim que vencer o contrato, em 2026. “Mas a gente está estudando a malha como um todo, para caso não seja renovada. O estudo vai dizer se um trecho, que hoje não é interessante para a FCA, pode ser interessante para outro operador, em outro modelo de operação”.
O processo de renovação da FCA caminha em passos lentos. No último dia 28 de setembro, o diretor relator da ANTT, Guilherme Sampaio, retirou de pauta o processo de reabertura das audiências públicas para discutir a prorrogação, e a data ainda não foi remarcada.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, tem dado declarações públicas sobre a insatisfação com as renovações antecipadas assinadas no governo anterior. Ele questiona os valores cobrados de outorga com base no levantamento de ativos não amortizados da Estrada de Ferro Carajás e da Estrada de Ferro Vitória a Minas, ambas operadas pela Vale. A VLI, que opera a FCA, também tem como acionista a Vale.
O presidente da Infra SA afirmou que a empresa tem participado das discussões, com opiniões técnicas, sobre as renovações das ferrovias, tanto as que já tiveram seus contratos assinados, quanto aquelas que estão discutindo a prorrogação de seus contratos.
Bastos diz que o governo não descarta novas licitações no setor, mas caso seja decidido renovar com FCA e Malha Sul, os termos aditivos deverão ter como base parâmetros diferentes daqueles que foram utilizados nas renovações anteriores. “A FCA está se adequando a essas novas condições e diretrizes, pode ser que dê certo, pode ser que não. Ainda há possibilidade, sim, de renovar”, afirmou.
No pipeline de novos projetos da empresa, está ainda o aprimoramento dos estudos da Malha Oeste, que está em processo de devolução pela Rumo. Bastos diz que o levantamento tem o objetivo de entender de que forma uma nova concessão seria viável, se valeria a pena dividir a malha. “A gente faz os estudos e vai colocando o que está acontecendo, dando insights, para o Ministério dos Transportes tomar a decisão do que ele acha melhor para a política pública”. Segundo o presidente da Infra SA, a licitação da Malha Oeste deve acontecer no ano que vem.
A entrevista completa com o presidente da Infra SA, Jorge Bastos, poderá ser conferida na próxima edição da Revista Ferroviária, em breve no ar.
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