O Globo – O governo fará no próximo dia 29, na B3, leilão para definir o consórcio que vai construir o Trem Intercidades (TIC) que ligará Campinas a São Paulo. A expectativa do governo é que dois consórcios enviem propostas, sendo um deles formado pela CCR (que opera quatro linhas de metrô e trem em São Paulo) junto com a Alstom e investidores franceses, e outro um grupo composto por Comporte (que opera o metrô de Belo Horizonte) com a chinesa CRRC Sifang.
O projeto, um dos prioritários da gestão Tarcísio de Freitas e que faz parte do Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC) do governo federal, será feito por meio de parceria público-privada em que o estado pagará uma parte, e uma empresa custeará o restante. O trem deve ficar pronto em 2031, transportando uma média de 60 mil passageiros por dia, mas o leilão abarca três serviços.
Além do TIC Campinas — que é um serviço expresso, com “trem de viagem”, o primeiro de média velocidade no país, com assentos marcados, mesas e bagageiro —, o projeto envolve a criação do Trem Intermetropolitano (TIM) entre Jundiaí e Campinas, com quatro paradas, e a concessão da Linha 7 (Rubi) da CPTM.
O trem até Campinas terá composições com capacidade para cerca de 800 passageiros que farão o percurso de 96 quilômetros em pouco mais de 60 minutos, a uma velocidade de até 150 quilômetros por hora. Será uma viagem quase direta de São Paulo até Campinas: haverá apenas uma parada, em Jundiaí).
O preço da tarifa será de no máximo R$ 64, mas a empresa poderá conceder descontos para quem comprar antecipadamente. O governo espera que o serviço seja atraente para quem viaja de ônibus e fretados entre as cidades — especialmente a população que vive em Campinas e trabalha na capital.
A vencedora será aquela com maior desconto na contraprestação pecuniária, ou seja, o valor que o governo deve pagar todo ano para garantir a operação dos serviços. O leilão inicialmente estava previsto para novembro, mas em outubro o edital foi alterado aumentando os valores que o governo investiria no projeto, após conversas com players do mercado que apontaram um baixo interesse em custear metade da obra — inicialmente, a ideia era que privado e público dividissem o aporte em 50% cada.
— É um projeto pesado e arriscado. Todo mundo falou, “diminui a minha alavancagem porque a geração de caixa do projeto só começa depois do oitavo ano”. Já para o estado, quanto antes eu pagar, menos eu pago — explicou Rafael Benini, secretário estadual de Parcerias e Investimentos.
Agora, o governo deve pagar cerca de 70% da obra (cerca de R$ 8,5 bilhões), e a maior parte dos recursos foi obtida por meio de um financiamento junto ao BNDES. Mas a fatia de recursos públicos não para aí, já que o governo vai pagar R$ 255 milhões de contrapartida por ano (R$ 7,6 bilhões em 30 anos) de contraprestação pecuniária, além de uma garantia de demanda.
O governo garante ao privado 90% da demanda programada. Caso haja demanda menor, o governo pagará o que falta à concessionária. Se o número de passageiros for mais de 110% o estimado, o privado e o poder público compartilham a receita igualmente.
— Para a Linha 7 e no TIM, eu pago por trem rodando. No TIC, eu garanto 90% da receita que eu estimei. Se tiver menos, eu pago para o privado, se tiver mais que 110%, a gente divide. Isso é o compartilhamento da demanda. A contraprestação pecuniária é para fechar a conta, porque mesmo com o compartilhamento da demanda, a conta não fechava — explicou o secretário.
O consórcio vencedor será aquele que oferecer o maior desconto na contrapartida pecuniária e, caso o interessado consiga zerar esse valor, deverá oferecer também um desconto no aporte que o governo fará na obra.
Benini cita um “frio na barriga” e diz não saber o que acontecerá no dia do leilão, mas que está confiante com ao menos duas participações. Na semana passada, o governador fez um tour pela Europa para apresentar o projeto.
Se o serviço expresso até Campinas só vai virar realidade daqui a sete anos, as mudanças para quem viaja até Jundiaí devem ser sentidas em prazo mais curto. Caso o leilão seja bem-sucedido, o contrato deve ser assinado em até quatro meses. Depois disso, começa a transferência da tecnologia da CPTM para a empresa que irá operar a Linha 7 (Rubi).
Haverá um período de treinamento de um ano, e depois disso o parceiro privado vai operar o ramal por mais um ano, sob supervisão da estatal. A ideia é evitar repetir os constantes problemas enfrentados nas linhas 8 e 9, que passaram para as mãos da ViaMobilidade (CCR) em 2021.
De Jundiaí a Campinas
Hoje, a Linha Rubi tem 19 estações, ligando Jundiaí até a Luz, mas, após a concessão, perderá duas paradas e terminará na Barra Funda, porque a Estação da Luz não tem mais espaço para expansão e, com o TIC, será necessário criar novas plataformas e trilhos.
— A gente já está tomando medidas paliativas para resolver esse problema através de outras linhas — disse Benini.
Completada a Linha 7, a próxima etapa é a entrega do TIM de Jundiaí a Campinas, cuja obra deve ser terminada em 2028. O trecho terá paradas em Louveira, Vinhedo e Valinhos — a tarifa deve ser de no máximo R$ 28,10. A partir de 2031, é esperada a entrega do TIC, serviço expresso ligando a capital até Campinas.
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