Folha de S. Paulo – Lideranças indígenas dos povos munduruku e kayapó organizaram protestos nesta segunda-feira (4), em Santarém (PA), contra a construção da Ferrogrão, ferrovia que deve transportar soja de Mato Grosso aos portos de exportação do Pará.
Um julgamento simbólico da Ferrogrão em um “tribunal popular” acontece ao longo do dia no auditório da Ufopa (Universidade Federal do Oeste do Pará). Indígenas também protestam em frente à unidade da empresa Cargill em Santarém.
O movimento está recebendo o apoio da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), da Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira) e da Amazon Watch.
O caso está sendo discutido no âmbito de uma ADI (ação direta de inconstitucionalidade) no STF (Supremo Tribunal Federal) movida pelo PSOL. O partido questiona lei federal de 2017 que excluiu 862 hectares do Parque Nacional do Jamanxim (PA), destinando a área ao projeto Ferrogrão.
Entre outros pontos, a sigla diz que a alteração afeta os povos que vivem na região e que o parque é um patrimônio cultural imaterial.
Admitida na ADI como amicus curiae, a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) alega que a Ferrogrão é “talvez o mais importante projeto de infraestrutura para a agropecuária brasileira”. A entidade prevê uma redução de 30% em custo logístico.
Em decisão assinada em setembro do ano passado, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu a ADI por seis meses, e encaminhou o caso para o Centro de Soluções Alternativas de Litígios do STF. A expectativa das organizações indígenas é que o assunto volte para a pauta do STF agora em março.
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