O Globo – O juiz Leonardo Valente Barreiros, de São Paulo, julgou improcedente uma ação penal contra três ex-executivos de empresas acusadas de terem formado um conluio para vencer licitações para manutenção de trens no estado, caso que ficou conhecido como o ‘cartel dos trens’. A denúncia havia sido oferecida em 2014 pelo Ministério Público.
A decisão do magistrado, que atua na 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa Lavagem de Bens e Valores da Capital, beneficia Paulo José de Carvalho Borges Jr., à época diretor da Alstom; Serge Van Temsche, então presidente da Bombardier; Manuel do Rio Filho, também da Bombardier; e Ricardo Lopes, então gerente da Tejofran.
O juiz considerou que o histórico das licitações supostamente manipuladas, realizadas pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), e o conjunto de provas apresentadas ao longo do processo demonstraram “indiciária existência de efetivo conluio” que, no entanto, “não restou devidamente comprovado”.
Os principais elementos da acusação no processo, segundo o juiz, foram depoimentos colhidos a partir do acordo de leniência firmado pela Siemens com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) — acordo esse que deu origem a toda a investigação sobre o caso, em 2013.
“O fato é que a acusação não logrou comprovar não apenas o ajuste como também a relação das condutas com um eventual domínio de mercado”, escreveu o magistrado.
“A simples participação dos acusados no quadro gerencial ou diretivo das empresas envolvidas não pode atribuir à efetiva participação ou contribuição para a efetivação dos acordos anticoncorrenciais”, acrescentou.
A decisão foi proferida no dia 29 de maio, data em que o juiz também mandou arquivar o processo. O Ministério Público, em suas alegações finais, havia defendido a absolvição dos acusados.
O cartel dos trens investigado em São Paulo teria operado no período de 1998 a 2008, ao longo de gestões do PSDB no governo estadual. Segundo as investigações, um grupo de empresas teria se reunido para definir entre si quais seriam as vencedoras de processos licitatórios da CPTM e do Metrô. Em troca de contratos superfaturados para fornecimento de trens, manutenção de sistemas e obras, elas teriam pago propina a funcionários e dirigentes das estatais paulistas.
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