O Globo – Os ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estão na expectativa pelo detalhamento das áreas do governo afetadas pelo bloqueio de R$15 bilhões no Orçamento federal, cujo anúncio foi adiantado na semana passada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. As discussões entre a equipe econômica e os ministros para fechar a contenção de cada área ocorrerão ao longo desta semana.
Os chefes das pastas esperam que obras e programas já em andamento sejam mantidos, com interrupção apenas de novos projetos. O bloqueio é necessário para que o governo consiga cumprir a meta de equilíbrio das contas públicas estabelecida no novo arcabouço fiscal.
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Hoje, o Ministério do Planejamento e a Secretaria do Tesouro Nacional, da Fazenda, vão divulgar o relatório bimestral do Orçamento, com os números que justificam o corte de R$ 15 bilhões, entre receitas e despesas.
O alarme acendeu com elevação expressiva da previsão de déficit público para 2024, cuja meta é zero. O documento com o corte de cada pasta do governo deve ser publicado até a próxima segunda-feira.
Entre as pastas que podem ter o maior valor de corte estão o Ministério dos Transportes e das Cidades, que têm o orçamento mais robusto depois de Saúde e Educação.
Como as duas últimas têm uma quantidade maior de despesas obrigatórias, a contenção de gastos deve se concentrar nas duas primeiras, de acordo com ministro de Lula. O Ministério da Defesa também pode ser afetado, assim como Esportes e Turismo.
Mesmo com o provável corte, o ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que as obras em andamento continuarão sendo aceleradas, já que os restos a pagar, quando o dinheiro investido já está comprometido com fornecedores e funcionários, não devem ser afetados.
– Obras não devem ser paralisadas. Vamos investir mais que no ano passado e no governo anterior, mesmo com o contingenciamento. Estamos acelerando obras dentro do possível, o ideal nem sempre é o possível – disse o ministro ao GLOBO.
Renan Filho disse que mesmo com o corte, os investimentos da pasta devem ficar em torno de R$ 18 bilhões. Ele ainda defendeu o contingenciamento e bloqueio como necessários para manter a estabilidade fiscal e atrair investimentos privados.
– Temos que contingenciar para ter controle da defesa, senão seria pior. Se você força o investimento público, isso pressiona a taxa de juros e comprime o investimento privado. Devemos fazer o máximo de investimentos possível, mas dentro da sustentabilidade fiscal – afirmou.
Após uma reunião no Palácio do Planalto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na semana passada que o governo fará um congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento para cumprir as regras fiscais deste ano em meio à frustração com receitas e ao aumento acima do esperado de despesas obrigatórias, especialmente previdenciárias.
Haddad informou que o governo fará um bloqueio de R$ 11,2 bilhões devido a estimativas de gastos que superam o limite determinado pelo arcabouço fiscal e R$ 3,8 bilhões em contingenciamento em função de arrecadação insuficiente para alcançar a meta.
O ministro da Fazenda não disse qual será a nova estimativa de déficit nas contas públicas para 2024, mas afirmou que deve ficar próximo do intervalo de tolerância, que permite rombo de até R$ 28,8 bilhões (0,25% do PIB).
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