Parcerias Público-Privadas batem recorde em junho

Folha de S. Paulo – Levantamento da consultoria Radar PPP mostra que, em junho, foram registradas 40 licitações de Parcerias Público-Privadas (PPPs), um recorde.

A média no ano é de 36,6 por mês e, até o momento, foram computadas 186 no total.

O resultado de junho se deve à concessão do sistema de abastecimento de água e esgoto sanitário em Sergipe e aos projetos das novas escolas estaduais de São Paulo, divididas em dois lotes, que contemplaram 14 cidades na zona oeste do estado e 16 cidades na zona leste.

Na PPP de Sergipe-estado, o contrato foi modelado com apoio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e os serviços atenderão 74 municípios. O investimento estimado é de R$ 6,3 bilhões.

Em São Paulo, os dois lotes receberão investimentos que totalizam pouco mais de R$ 2 bilhões.

A Radar PPP também indicou como destaque uma qualificação pelo PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) em São Paulo, com 4 novos projetos de mobilidade envolvendo trens e veículos leves sobre trilhos nas regiões de São José dos Campos, Santos, Campinas e Sorocaba.

Neste mês, o marco legal do saneamento completa quatro anos e é um dos motores da expansão no número de novas PPPs.

Desde que o marco foi sancionado, mais de 321 novas parcerias foram lançadas para incremento em infraestrutura e prestação de serviços com água.

Para a Radar PPP, que monitora 5.358 parcerias, algumas iniciativas podem ajudar a manter o mercado de parcerias aquecido, como o constante apoio da União nos projetos, seja na estruturação dos contratos, treinamento de gestores públicos, até o fornecimento de garantias contratuais.

Nesse sentido, a capacidade regulatória dos órgãos públicos e de fiscalização locais podem ser utilizados como facilitadores de novos contratos.

Fonte: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painelsa/2024/07/parcerias-publico-privadas-batem-recorde-em-junho.shtml