Zema cobra governo Lula por investimentos em ferrovias

Rádio Itatiaia (MG) – Em evento com representantes do Governo Lula, o Governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), cobra investimento do Governo Lula em ferrovias em Minas Gerais.

A cobrança foi feita na presença de integrantes do Ministério dos Transportes e da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT).

“E eu quero aqui aproveitar a presença do ministro interino e secretário executivo George, também do Guilherme, da ANTT, para frisar e fortalecer a questão de que as concessões, as outorgas, sigam o que a lei determina e que, nos investimentos das novas concessões, o valor seja direcionado para Minas”, afirmou.

Zema destacou que regiões como Noroeste do Estado, com expansão no setor do agronegócio, precisam ser atendidas por ferrovias.

“Nós temos hoje uma nova fronteira agrícola aqui Minas. Ontem, inclusive, eu estava lá na região, que é o noroeste do estado, aquela região que abrange João Pinheiro, Paracatu, Unaí, Buritis, Arinos. Ali hoje é a região onde a produção mais cresce e é uma região que não é servida por ferrovia. Faz todo o sentido que a rodovia que vai até Pirapora siga até Unaí e até mesmo para o Distrito Federal, já que estará passando por uma região produtora de grãos, levando desenvolvimento, tornando o produto produzido ali muito mais competitivo. Conversei com o secretário Pedro Bruno, vamos dar andamento no projeto, porque Minas, apesar de ter uma malha ferroviária muito extensa, tem regiões que ainda não são cobertas, principalmente esta”, disse.

As declarações foram dadas em um evento nesta sexta-feira, em Contagem, na Grande BH, onde a empresa VLI recebeu as locomotivas produzidas pela Wabtec em Contagem (MG).

Cobranças de Zema tem respaldo no parlamento mineiro

As cobranças de Zema têm respaldo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Deputados têm lutado para “carimbar” os recursos arrecadados por meio da renovação de concessões ferroviárias para garantir investimentos no estado.

A deputada Ione Pinheiro (União) é a parlamentar que liderou as discussões no parlamento mineiro para cobrar esses repasses do Governo Federal. Em entrevista à Itatiaia no evento do ramo ferroviário, a parlamentar denunciou que Minas não tem recebido os repasses como deveria.

“Nas duas renovações antecipadas Minas não foi contemplada, não foi feita justiça. E nós temos que ter hoje, por uma questão de justiça, uma lei 14.273. Caiu o veto dela em outubro do ano passado e ela tem que ser cumprida dentro da legalidade. Metade dos recursos têm que vir para o estado, onde tem a malha, na sua proporção. Os recursos já deveriam estar caindo aqui em Minas Gerais em uma conta única que fosse exclusiva para ferrovias. Infelizmente ainda está caindo em uma conta geral lá em Brasília”, afirmou.

Em uma audiência pública na Assembleia, o presidente Tadeu Martins Leite (MDB) afirmou que a busca por justiça na divisão de recursos arrecadados com as concessões ferroviárias é o segundo tema mais importante da Casa, atrás apenas da renegociação da dívida de Minas com a União.

O secretário de infraestrutura da gestão Zema, Pedro Bruno, disse que o parlamento está correto nas cobranças.

“O presidente Tadeu foi muito feliz nesta fala. A deputada Ione Pinheiro tem sido uma grande líder na Assembleia em relação à pauta ferroviária. Aqui é o momento de a gente somar esforços. Nossa bancada estadual, nossa bancada federal, setor produtivo e governo do estado pra gente assegurar o cumprimento do Marco Legal de Ferrovias, que assegura que 50% dos recursos oriundos das outorgas e indenizações têm que ser revertidos proporcionalmente na malha de cada estado. E nós temos o privilégio de, aqui em Minas, ter a maior malha ferroviária do país. Então é fundamental, estamos falando aqui de um volume muito grande de recursos que pode ter um impacto muito grande. Investimento em ferrovia traz mais desenvolvimento econômico, reduz o custo de frete, deslocamento. É um momento muito feliz de agenda ferroviária e não podemos perder o trem”, frisou.

Os parlamentares afirmam que Minas, que tem uma ligação forte com a mineração e o setor ferroviário, tem recebido menos recursos que estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Goiás.

A Itatiaia questionou o Governo Lula sobre o assunto. Representando o Ministro Renan Filho no evento, o Secretário Executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, se esquivou da pergunta, mas disse que Minas receberá novos investimentos.

“A gente vai aplicar, vai cumprir a regra de 50%, pelo menos, das outorgas serem aplicadas no estado na proporção da malha. Isso vai acontecer. A gente está rediscutindo o contrato da MRS, foi para o TCU esta semana pra gente fazer uma reequalização dele. Realmente é um investimento que foi feito para a segregação da malha, mas a gente está reequilibrando esta negociação. Então vamos fazer isso em breve no TCU, já foi encaminhado e estamos aguardando a abertura do processo de conciliação”, disse.

Para justificar as cobranças, a deputada Ione Pinheiro tem citado o caso das linhas férreas da MRS Logística S.A, com 1.643 quilômetros de extensão. A concessão da malha tinha término previsto para 2026, mas a renovação foi antecipada e o contrato prevê mais 30 anos de concessão.

Quase 50% das ferrovias operadas pela MSR estão em Minas Gerais. No entanto, São Paulo, estado com apenas 25% da malha, é que vai receber a maior parte (81,5%) dos investimentos. O secretário do Governo Lula confirmou o aporte robusto da MRS no interior paulista. No entanto, o executivo garantiu que a gestão petista está reajustando o contrato da MRS no Tribunal de Contas da União.

“Não sei é menor não. A gente precisa apurar melhor estes números que os deputados estão trabalhando. Depende da metodologia de avaliação. Minas tem uma grande malha ferroviária, só que ficou atrasada a renovação da FCA. A renovação da MRS, que passa muito pelo estado de São Paulo, e da Rumo já aconteceram. Então quando a gente fizer agora a renovação estes investimentos em Minas vão ficar mais claros e provavelmente os projetos que estamos fazendo em conjunto e vamos lançar em breve, no Plano Nacional de Ferrovias, Minas Gerais estará com investimentos consideráveis na área de ferrovias”.

Na cerimônia em Contagem, a empresa VLI recebeu as locomotivas produzidas pela Wabtec na cidade da Grande BH. A empresa garantiu que a entrega marca a concretização de investimentos de R$ 300 milhões da companhia na expansão da capacidade logística da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA).

Fonte: https://www.itatiaia.com.br/politica/2024/07/05/zema-cobra-governo-lula-por-investimentos-em-ferrovias