Rádio Itatiaia (MG) – Faltando dois anos para o fim da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), deputados mineiros se unem para aumentar a pressão e cobrar que Minas Gerais seja mais valorizada no contrato que será assinado com a nova concessionária. Os parlamentares questionam o direcionamento de mais verbas para os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Goiás.
Com prazo de 30 anos, o contrato pode superar os R$ 25 bilhões em investimentos.
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A bancada mineira já apresentou os pleitos ao Governo Lula. O porta-voz foi o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Tadeu Martins Leite (MDB), que se reuniu na tarde desta quarta-feira com o Ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), em Brasília.
Desde 2011, a ferrovia é administrada pela VLI. Conforme antecipado pela Itatiaia, a empresa, que tem a Vale como acionista, já sinalizou que deseja continuar com o contrato por mais três décadas.
Considerada uma potência em setores como mineração e no agronegócio, no entendimento dos deputados, Minas precisa receber investimentos robustos no setor de ferrovias. Além de cobrar mais investimentos, os deputados estão preocupados com possíveis alterações que podem ser promovidas pela VLI, em caso de renovação do contrato.
Informações de bastidores dão conta que a concessionária, em caso de renovação do contrato, pode desativar algumas linhas férreas em território mineiro. Entre elas, uma linha férrea que liga Minas a Bahia, passando pelo Norte de Minas. A desativação não agrada a bancada mineira. Os deputados temem que o “abandono” das linhas férreas possa prejudicar o escoamento da produção mineira em áreas economicamente importantes.
“Primeiro, nós estamos fazendo essa discussão de modo geral. Queremos entender um pouco mais se essas linhas serão abandonadas. Em um segundo ponto, nós também estamos discutindo a questão da outorga. Queremos que ela seja aplicada em Minas Gerais”, afirmou o chefe do parlamento mineiro.
Segundo o presidente do parlamento, nas últimas renovações que aconteceram no governo passado, Minas recebeu investimentos em uma proporção menor que deveria, ou seja, que não correspondia ao tamanho da malha ferroviária do estado. Insatisfeitos os repasses, os parlamentares não querem que o estado seja prejudicado novamente.
“A gente não quer que isso aconteça em Minas Gerais nessa outra concessão, se porventura ela for renovada”, complementou Leite.
Deputada mineira diz que “estão brincando com o povo mineiro”
A deputada estadual, Ione Pinheiro (União), é uma das críticas à forma como os recursos estão sendo distribuídos. Em entrevista à Itatiaia, a parlamentar citou como exemplo o caso das linhas férreas da MRS Logística S.A, com 1.643 quilômetros de extensão. A concessão da malha tinha término previsto para 2026, mas a renovação foi antecipada e o contrato prevê mais 30 anos de concessão.
Quase 50% das ferrovias operadas pela MSR estão em Minas Gerais. No entanto, São Paulo, estado com apenas 25% da malha, é que vai receber a maior parte (81,5%) dos investimentos.
Entenda a importância da FCA para o Brasil
Considerada a mais importante do país, a Ferrovia Centro-Atlântica liga regiões produtoras aos portos brasileiros. A FCA tem ramificações nas regiões Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste. A ferrovia corta sete estados e mais de 200 municípios brasileiros. A VLI, que tem a mineradora Vale como acionista, administra a ferrovia desde 2011 e quer continuar na gestão.
VLI quer continuar com o contrato
Há dois meses, em Minas Gerais, a VLI fez um aceno para o Governo Lula. A empresa comprou 12 novas locomotivas, em um investimento de R$ 300 milhões em expansão logística da estrada de ferro. Os equipamentos foram comprados da Wabtec, indústria com sede em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte. O anúncio foi feito com a presença de representantes do alto escalão do governo petista.
Na agenda, o CEO da VLI, Fábio Marchiori, confirmou que o investimento é um “sinal claro” de interesse de investimento da empresa na renovação da concessão da FCA. Marchiori disse ainda esperar que a empresa confirme a antecipação da concessão até o início do ano que vem.
As intenções do Governo Lula
Embora o contrato da VLI vença em 2026, o Governo Lula quer antecipar a renovação. A expectativa é que isso ocorra no início de 2025, conforme o secretário executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro.
Governo Zema defende conta específica para Minas
Em audiência na Assembleia Legislativa, o secretário de Estado de Infraestrutura, Pedro Bruno Barros de Souza, defendeu que os recursos arrecadados com a concessão das ferrovias seja destinado a um conta separada do caixa único da União, ficando reservado para os investimentos em Minas Gerais.
“Nós temos em Minas Gerais quase 5 mil quilômetros de ferrovias, somos a maior malha ferroviária do país, 180 municípios mineiros são cortados por ferrovias e 90% dos municípios mineiros estão a até 100 quilômetros de uma linha férrea. Apresentamos ao ministro Renan Filho o pleito de justiça por Minas, para que Minas receba os investimentos que deve”, disse Pedro Bruno no parlamento mineiro.
“O cumprimento da lei é que os recursos da ferrovia sejam colocados em uma conta específica. Hoje, esse recurso cai no caixa único do tesouro, que é uma gota no oceano, e esse dinheiro se perde nas questões fiscais do governo federal. Então, que tenha lá a conta ‘Ferrovia-Minas Gerais’ e que esse recurso seja separado e carimbado para Minas Gerais”, defendeu o secretário na Assembleia.
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