Metrô da Gávea: governador vai reservar mais R$ 300 milhões para obra: ‘Não pode chegar no finalzinho e não ter dinheiro’

O Globo – Interrompida há quase dez anos, a obra da estação do metrô da Gávea parece que, finalmente, entrará nos trilhos. Pelo menos essa é a expectativa criada após aprovação, nesta quarta-feira, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), por unanimidade, de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que tem o aval do Ministério Público (MPRJ) e a participação do Governo do Estado, da concessionária MetrôRio e das empreiteiras encarregadas do projeto. Pelo acordo, o MetrôRio assumirá a continuidade dos trabalhos com um investimento de R$ 600 milhões para terminar a estação e iniciar a operação do trecho que ligará a Gávea à estação São Conrado, uma versão reduzida em relação ao projeto original. Em troca, a concessão das linhas 1,2 e 4 será unificada e estendida por mais dez anos, até 2048. Há ainda a previsão de que o governo entre com uma contrapartida de pouco mais de 16% do valor total, algo em torno de R$ 97 milhões, para realização das obras.

Conclusão em dois anos

O acordo saiu, mas o início das obras ainda levará algum tempo. A expectativa é que sejam necessários pelo menos 60 dias para que todos os trâmites legais sejam cumpridos, incluindo a homologação do acordo pela Justiça. Depois, serão mais dois anos para que a estação seja finalmente entregue aos usuários e passe a integrar a malha metroviária da cidade.

— Precisamos aguardar a publicação dos votos do TCE, o que não deve demorar. Depois, a Procuradoria Geral do Estado precisa do “autorizo” do governador. Feito isso, colhemos as assinaturas e submetemos à homologação judicial. Com a homologação, a obra pode ser retomada — disse Décio Alonso, promotor de Justiça.

O valor a ser gasto pelo governo pode ser ainda maior do que está no TAC. De acordo com o governador Cláudio Castro, serão reservados mais recursos para garantir que, uma vez reiniciados os trabalhos, não haja interrupção.

— Nós temos esse dinheiro no caixa, não temos problema nenhum com ele. E entre o Fundo Soberano, um pouco do Fecam (Fundo Estadual de Controle Ambiental), um pouco do Detran, eu vou separar mais R$ 300 milhões para deixar de reserva. O que não pode acontecer é chegar no finalzinho da obra e não ter dinheiro. A ideia é não usar, mas eu não posso deixar uma obra dessa, depois de tanta luta, ser interrompida de novo — disse o governador, lembrando das idas e vindas até se chegar ao acordo.

Quando a água sair

Vencidas as etapas burocráticas previstas, será o momento de ver qual a real situação do enorme buraco de 35 metros de profundidade onde a estação da Gávea estava sendo construída. Por questões de segurança, para evitar o colapso dos túneis escavados, o local teve que ser inundado em 2017. São, portanto, quase sete anos em que tudo ali está debaixo d’água.

— Teremos depois disso (a homologação do acordo), a montagem do canteiro de obras e a retirada da água. Nós estamos estimando que isso tudo leve 60 dias, mas são coisas que não dependem diretamente de nós. Após a retirada da água, vamos ter que sentar de novo com a imprensa e mostrar se o que encontramos era exatamente o que os laudos falavam, se está melhor ou pior. Aí sim a gente vai poder dar uma ideia de quanto tempo a obra vai levar — disse o governador, se referindo aos relatórios enviados periodicamente pela empresa responsável pela obra.

Na sessão do TCE que aprovou o TAC, o conselheiro Márcio Pacheco, que conduziu os trabalhos, incluiu em seu voto sugestões apresentadas pelo conselheiro Marcelo Verdini Maia, apresentadas na sessão anterior, em 18 de setembro. Na sequência, tanto o relator quanto Verdini votaram pela aprovação do documento. Com voto favorável do conselheiro Christiano Lacerda Ghuerren, o placar foi fechado em três a zero. Impedido, o conselheiro José Maurício de Lima Nolasco não votou.

O secretário estadual de Transportes e Mobilidade Urbana, Washington Reis, que participou ativamente da construção do TAC, comemorou a decisão.

— É um acordo histórico. Foi uma luta de um ano, nove meses e 25 dias (tempo em que ele está à frente da secretaria). Negociamos cada passo, o governador nos deu essa atribuição e conseguimos juntar todos os atores para chegar a esse grande acordo. O mais importante de tudo isso é que assim a gente destrava o sistema, temos projetos grandes para o metrô, mas estávamos impedidos de dar qualquer outro passo devido justamente a esse impasse. Agora isso acabou — disse Reis, se referindo a antigas obras do metrô, aguardadas há anos, como a ligação da Cidade Nova com a Praça Quinze e a construção da Linha 3 (Rio-Niterói-São Gonçalo).

Sem procrastinação

Para o secretário, os prazos de dois meses para retomada das obras na estação da Gávea e de três anos para conclusão — período levantado inicialmente por pessoas familiarizadas com o projeto — podem e precisam ser antecipados:

— O TAC já está pronto. Agora publica, assina e faz o contrato. Não tem motivo para ter mais demora. Da nossa parte, vamos trabalhar 24 horas por dia nisso, é a prioridade da prioridade. As obras serão concluídas em 26, 25 meses. Queremos entregar dentro do governo Cláudio Castro. Vamos cobrar e fiscalizar, a gente não aceita procrastinação.

Embora o governador já tenha se antecipado e determinado a provisão de mais R$ 300 milhões caso seja necessário para concluir esse trecho do metrô, Washington Reis aposta que a obra, conforme acordado, será terminada com os recursos previstos:

— É obra com preço fechado, não tem negócio de choro, nem de aditivo, tem que entregar a obra completa, com trem em funcionamento inclusive — diz.

Só faltam 40m de túnel

Em maio, a Secretaria estadual de Transportes informou ao GLOBO que faltam apenas 40 metros para o término da escavação da galeria São Conrado—Gávea. Já a ligação Leblon—Gávea, que não está prevista para este momento, ainda precisa avançar mais 1,2 quilômetro. Parte do túnel entre a Estação Antero de Quental e o Alto Leblon já foi aberta pelo “tatuzão” (equipamento empregado na perfuração do solo), que encontra-se parado em uma caverna sob a Rua Igarapava. A máquina não deverá mais ser usada.

O TAC chegou ao TCE-RJ em maio deste ano e foi analisado durante quatro meses pelo corpo técnico do tribunal, até ser levado a plenário para votação.

Em nota, o MetrôRio disse que a “decisão do tribunal é de grande importância para o Rio por se tratar de uma solução consensual entre o Ministério Público, o Tribunal de Contas, o governo do estado, o MetrôRio e as empresas responsáveis pelas obras da Linha 4 do metrô”. Acrescentou que o TAC “resolve um problema complexo que inviabilizava o avanço do sistema metroviário na cidade”.

Fonte: https://oglobo.globo.com/rio/noticia/2024/09/26/metro-da-gavea-governador-vai-reservar-mais-r-300-milhoes-para-obra-nao-pode-chegar-no-finalzinho-e-nao-ter-dinheiro.ghtml