Metrô CPTM – A Linha 16-Violeta de metrô poderá custar aos cofres públicos em valores atuais cerca de R$ 16 bilhões contra mais de R$ 20,6 bilhões se fosse contratada pelo método tradicional, em que o Metrô licita os lotes das obras civis e sistemas e a própria empresa pública a opera.
Trata-se, portanto, de uma economia de R$ 4,7 bilhões, ou até mais, se for considerado um outro cálculo também recebido pelo governo (veja no final do texto)
A informação, obtida pelo site, consta de uma planilha produzida pela construtora Acciona e que serviu como um dos argumentos para que a Linha 16 fosse habilitada no rol de investimentos previstos pelo governo Tarcísio de Freitas (Republicanos).
O dado é baseado no chamado “Valor Presente Líquido” (VPL), um cálculo que traz para o cenário atual o saldo de investimentos, receitas e despesas durante o período previsto de concessão, nesse caso, de 30 anos.
Para chegar aos valores, a Acciona estimou tanto o cenário tradicional quanto o de concessão do tipo PPP mista, em que a gestão pública arca com parte do investimento.
A rigor, o custo total mostrado na planilha mostra a opção estatal com um valor de R$ 28,4 bilhões enquanto a opção privada chega a R$ 43,7 bilhões. Porém, ao aplicar a taxa de desconto de 9,6% em ambos os casos, o VPL chega a R$ 20,6 bilhões e R$ 15,95 bilhões, respectivamente.
Nesse sentido, enquanto no modelo público há a entrada de R$ 3,1 bilhões em receitas tarifárias, também existe o pesado custo de construção, de mais de R$ 18,4 bilhões, e o custo de operação, que praticamente zera os ganhos. Por outro lado, o governo não paga impostos, o que é previsto na concessão.
O modelo privado, por sua vez, exige um aporte público de R$ 9,3 bilhões (45% do valor da obra) além de contraprestações a partir do início da operação, no 9º ano de concessão, que somadas chegam a R$ 10 bilhões – sempre observando se tratar do VPL e não dos valores nominais por ano.
O cálculo da Acciona abate também um valor de R$ 3,45 bilhões de impostos recolhidos para o estado e R$ 31,3 milhões de outorga, além de cobrar do governo um reembolso de R$ 41,2 milhões pelos estudos do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), que será lançado em breve.
Dados diferentes
Segundo documento enviado pela Acciona ao governo, “a explicação para esse resultado se deve ao fato de que a obra contratada via Lei 8.666/93 (contratação por licitação) é mais onerosa e menos eficiente.”
A nota técnica da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), que analisou os dados e recomendou a aprovação da Manifestação de Interesse Privado (MIP), acrescentou que “diante das premissas acima elencadas, pode-se considerar que ao longos dos estudos haverá espaço para conferir maior vantajosidade à parceria“.
Curiosamente, as informações enviadas pela Acciona e que justificaram a aprovação do pedido trazem dados diferentes sobre o Valor Presente Líquido.
Enquanto a empresa cita no texto a economia de R$ 4,7 bilhões, uma tabela mostra um cenário ainda mais positivo, com um custo R$ 6 bilhões mais baixo para os cofres do estado.
Chamamento público em novembro
A Linha 16-Violeta deverá ligar em seu projeto final a estação Oscar Freire, no Jardim Paulistano, até Cidade Tiradentes, na Zona Leste, perfazendo uma extensão de cerca de 32 km e 25 estações.
No entanto, a Acciona propõe um trecho prioritário com 17 km e 16 estações entre Oscar Freire e a estação Abel Ferreira, a primeira após a conexão com a Linha 2-Verde em Anália Franco.
O trajeto também segue mais ao sul na região central da capital, atendendo a quatro parques públicos. É esperado uma demanda diária de 600 mil passageiros quando o ramal estivesse em operação.
Numa projeção otimista, isso poderia ocorrer em 2035 caso o contrato de concessão seja assinado em 2026, como planeja o governo.
O próximo passo do projeto é a publicação do Chamamento Público em novembro, quando outros possíveis interessados também poderão apresentar-se e realizados os estudos preliminares.
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