Rádio Itatiaia (MG) – A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou a construção de um ramal ferroviário na Grande BH para o escoamento da produção de minério de ferro. A Cedro Participações, que obteve a decisão favorável da ANTT na quinta-feira (31), prevê que a ferrovia vai tirar até 5 mil caminhões diariamente na BR-381, na região de Serra Azul, trecho que registrou cerca de 400 mortes nos últimos três anos. O ramal ferroviário, com 26 km de extensão, fará o trajeto entre Mateus Leme São Joaquim de Bicas e se conecta à linha principal na Malha Regional Sudeste, no caminho até o Rio de Janeiro, para exportação do minério de ferro.
O Ramal Ferroviário Serra Azul, conhecido como shortline, tem previsão de transporte de 25 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. Para isto, serão necessários cinco trens, com até 132 vagões, que têm capacidade de transporte de 130 toneladas cada. Assim, cada trem corresponde a 570 carretas carregadas de minério de ferro que podem deixar de passar pela BR-381.
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Eduardo Couto, vice-presidente Jurídico e Institucional do Grupo Cedro Participações, detalha a decisão da ANTT. “A construção do novo ramal ferroviário, com potencial para retirar cerca de 5 mil caminhões por dia das estradas mineiras, tem previstos investimentos de R$ 1,5 bilhão e a geração de milhares de empregos. O ramal vai se conectar com o ramal principal da MRS, trazendo como principal benefício a redução de acidentes no trecho mais perigoso da BR-381, que liga Minas a São Paulo”, explica Couto, que também é presidente da Comissão de Direito Minerário do Conselho Federal da OAB e Conselheiro do Sindiextra. “A infraestrutura poderá reduzir a emissão de 40 milhões de toneladas por ano de carbono na atmosfera e reduzir custos, beneficiando toda a cadeia produtiva de minério de ferro”, defende.
O requerimento de outorga protocolado pela Cedro foi questionado pela MRS na ANTT. A empresa – concessionária da Malha Regional Sudeste, a linha principal que deve receber a conexão do ramal Serra Azul – pedia mais prazo para responder se exerceria o direito de preferência do novo ramal, mas a justificativa não foi acolhida pela ANTT.
Na reunião, o diretor da ANTT Felipe Fernandes Queiros argumentou que “o espírito da lei sempre foi fomentar a infraestrutura ferroviária, e de maneira alguma provocar qualquer letargia em um país que já tarda em investir em ferrovias”.
Procurada pela Itatiaia, a MRS informou que acionou o Tribunal Regional Federal e conseguiu suspender a decisão da ANTT.
Também procurada por nossa reportagem, a Cedro afirmou que a decisão foi obtida pela MRS após o encerramento da reunião da diretoria colegiada da ANTT. Por isso, ela não tem qualquer efeito prático. A empresa diz que a prova disso é que a decisão favorável à Cedro já foi publicada no Diário Oficial da União.
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