Agência Infra – A PGR (Procuradoria-Geral da República) opinou pelo indeferimento dos pedidos do Psol (Partido Socialismo e Liberdade) para que o STF (Supremo Tribunal Federal) suspenda novamente os estudos para a construção da ferrovia Ferrogrão (EF-170), que ligará Sinop (MT) a Miritituba (PA).
Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o governo e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) estão, até agora, respeitando os limites impostos pelo STF para o Parque Nacional do Jamanxim, em Itaituba e Trairão (PA), realizando os estudos necessários e ouvindo a sociedade. Portanto, não vê motivo para travar novamente o projeto.
O Psol, junto com organizações indígenas, afirma que não houve diálogo adequado com a sociedade civil e os povos tradicionais sobre o projeto da Ferrogrão. Para eles, a ANTT estaria organizando o leilão da ferrovia em descumprimento à decisão cautelar do STF e não foram apresentadas alternativas de traçado fora do Parque Nacional do Jamanxim.
A PGR justificou que houve participação da sociedade civil nas discussões sobre a Ferrogrão, por meio do GT (Grupo de Trabalho) criado para o projeto. Destacou que o traçado da ferrovia foi ajustado para permanecer dentro da faixa da BR-163, afastando-se de áreas protegidas, e informou ainda que não há leilão previsto, pois o projeto está apenas na fase inicial de EVTEA (Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental).
Questionado pela Agência iNFRA, o ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que a pasta revisou o projeto da Ferrogrão, confirmou sua viabilidade e aguarda a solução do processo judicial para avançar. “Revisamos o projeto, demonstramos sua viabilidade e esperamos que, com a resolução da questão judicial, possamos concluir os estudos econômico-financeiros e de engenharia para levar a Ferrogrão a leilão”, disse o ministro.
Renan Filho destacou ainda a importância da ampliação da malha ferroviária no país: “O Brasil precisa muito de investimentos em rodovias e em ferrovias, porque cada nova ferrovia construída significa a retirada de caminhões das estradas brasileiras”, completou.
Fonte: https://agenciainfra.com/blog/pgr-rejeita-pedido-do-psol-e-mantem-avanco-dos-estudos-da-ferrograo/
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