Folha de S. Paulo – A 14ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo determinou o retorno dos operadores de trens em todas as composições da linha 15-prata do metrô, o monotrilho. Cabe recurso.
Desde março deste ano, o sistema, que liga a estação Vila Prudente a outros bairros da zona leste, como Sapopemba e São Mateus, passou a funcionar de forma autônoma, sem os operadores nos trens.
No despacho, de sexta-feira (22), a juíza Andreia Cunha dos Santos Gonçalves entendeu que a “ausência de operadores nos trens gera riscos aos passageiros e aos demais empregados da reclamada”, pois esses trabalhadores precisam ser deslocados para a plataforma para solução de problemas ou para esvaziamento do trem.
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O prazo para cumprimento é de 30 dias a partir da publicação da sentença, sob pena de multa diária de R$ 5.000, a ser convertida ao Fundo de Amparo ao Trabalhador.
A juíza acatou a ação civil pública aberta pelo Sindicato dos Metroviários, que argumentou que as composições passaram a trafegar a uma altura de 15 metros das vias urbanas sem qualquer funcionário embarcado e que os empregados estão sujeitos a “desvio de função”.
Para sustentar sua posição, o sindicato também listou os acidentes na linha. Em março de 2023, houve duas colisões de trens em 24 horas, o que deixou o sistema paralisado por horas. Segundo o Metrô, não houve vítimas ou novos danos materiais.
Em setembro de 2023, um pneu se soltou do trem e caiu em uma tela de proteção, entre as estações Jardim Planalto e Sapopemba. Já em maio deste ano, passageiros tiveram de caminhar pela passarela de emergência ao lado do monotrilho, a 15 metros de altura, por causa da falha em um trem.
Na sua argumentação, o Metrô sustentou que não há dispensa ou desvio de função, pois os operadores já não conduziam trens e esses empregados ou foram transferidos (para outras linhas ou outras estações) ou aderiram a programa de desligamento voluntário, e que os acidentes ocorreram por falha humana. Afirmou ainda que fornece treinamentos para o trabalho em altura a empregados da manutenção.
Já na oitiva, o representante da empresa confirmou que, até março de 2025, havia operadores embarcados, os quais podiam verificar mau funcionamento de trens, interferências na via e atuar no socorro a usuários. E que, após esse período, em caso de mal súbito de passageiro, deve ser acionado comunicador dentro do vagão para que a pessoa seja atendida na próxima parada.
Na decisão, Gonçalves ainda levou em conta depoimentos colhidos nos autos de outro processo em que o Metrô justificava a necessidade da presença dos operadores nas composições.
Nesta segunda-feira (25), o Metrô afirmou que vai recorrer da decisão judicial.
“O Metrô esclarece que ainda não foi oficialmente notificado sobre a decisão judicial mencionada. A empresa irá recorrer da determinação, uma vez que a linha 15-prata foi projetada para operar de forma totalmente automatizada, modelo que segue rígidos protocolos de garantia da segurança dos passageiros e da operação, além de já ter permitido o aumento da oferta de viagens e redução dos intervalos de circulação entre os trens”, disse a companhia em nota à Folha.
Já Camila Lisboa, presidente do Sindicato dos Metroviários, diz à reportagem que exigirá o cumprimento da determinação da Justiça.
“A gente vai exigir que o Metrô cumpra imediatamente a decisão judicial para o retorno dos operadores dentro dos trens e vamos seguir a luta, que a gente já fazia, de instalação de cabine no monotrilho.”
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