Valor Econômico – O Brasil está calculando a rota dos deslocamentos urbanos pelos próximos 30 anos. Liderado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Ministério das Cidades, o Estudo Nacional de Mobilidade Urbana (ENMU) pretende desenhar um novo mapa para a circulação de pessoas em 21 regiões metropolitanas – que, juntas, concentram 40% da população do país. O diagnóstico, iniciado em maio de 2024 e com conclusão prevista para o fim de 2025, vai levar a um plano com 187 projetos de transporte público coletivo de média e alta capacidade (TPC-MAC), com investimento total entre R$ 500 bilhões e R$ 600 bilhões até 2054.
“Alguns vão receber investimentos para a execução das obras e outros, para o aprofundamento da modelagem”, afirma Denis Andia, secretário nacional de mobilidade urbana do Ministério das Cidades. “Caberão inovações nos formatos de financiamento e operação, mas, a princípio, seguiremos os moldes atuais. Teremos recursos do governo federal, do BNDES e de parcerias público-privadas (PPPs).” Essas iniciativas do ENMU são complementares aos valores já previstos no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o subeixo de Mobilidade Urbana Sustentável: R$ 45 bilhões até 2030, sendo R$ 26,2 bilhões até 2026.
Andia afirma que a carteira de projetos do ENMU terá prioridade de análise para novas rodadas do PAC. “No plano de 2024, nós tínhamos, a princípio, R$ 15 bilhões em recursos para infraestrutura e só aportamos R$ 9,9 bilhões. Por quê? Porque não tínhamos projeto. Agora teremos”, afirma. “Esse estudo procura sanar uma deficiência histórica no planejamento público, que costuma trabalhar com horizontes de quatro anos. Com uma visão calcada em dados sobre as necessidades e as prioridades no país inteiro, poderemos canalizar melhor os recursos federais, estaduais e municipais.”
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Caso os 194 projetos previstos no ENMU avancem, nas próximas três décadas o país irá mais do que dobrar a extensão da rede de TPC-MAC: corredores de ônibus, BRTs, VLTs, trens urbanos e metrôs passarão dos 2.007 quilômetros atuais para 4.453 quilômetros – um aumento de 122%. Regiões metropolitanas que hoje não contam com sistemas estruturados – Florianópolis, Natal, Vitória, João Pessoa, São Luís e Maceió – passarão a ter infraestrutura de TPC-MAC. Outras nove áreas, como Manaus, Goiânia, Fortaleza, Distrito Federal e Belo Horizonte, verão suas redes mais do que dobrar de tamanho. São Paulo, por sua vez, terá o maior salto absoluto: 1.309 quilômetros a mais, que representam um crescimento de 76%.
O plano de ampliação da estrutura de transporte público de massa tem a ambição de melhorar a qualidade do serviço nas próximas três décadas, num cenário de metrópoles ainda em crescimento demográfico. Segundo o ENMU, o Rapid Transit to Resident (RTR) – indicador que relaciona a extensão da rede à população urbana – teria um aumento de 170% nas 21 regiões, aproximando o Brasil de referências internacionais. “A malha futura deve elevar o percentual de atendimento de 15% das pessoas para algo em torno de 30% ou 40%, no patamar dos países mais desenvolvidos”, afirma Andia. “Para alguns grupos mais pobres, que estão à margem da oferta de serviço, o aumento será de até 500%.”
Apesar do aumento da malha e da melhora de indicadores de qualidade previstos no ENMU, o próprio levantamento mostra que a participação do transporte público coletivo nas viagens motorizadas tende a crescer pouco nas próximas três décadas. Apenas quatro regiões terão aumento acima de dois pontos percentuais: Teresina, São Paulo, João Pessoa e Porto Alegre. Em outras sete – Recife, Maceió, Fortaleza, Campinas, Natal, Goiânia e Distrito Federal –, a previsão é encolher. A estimativa vai na mesma direção da Pesquisa CNT de Mobilidade 2024, segundo a qual o uso de ônibus, principal meio coletivo do país, caiu de 45,2% em 2017 para 30,9% em 2024. No mesmo período, o uso de carro próprio subiu de 22,2% para 29,6% e o de carros por aplicativo, de 1% para 11,1%. “O fenômeno reflete a baixa qualidade do serviço, o crescimento da motorização individual, a expansão urbana dispersa e o impacto da pandemia, que consolidou novos hábitos de deslocamento”, afirma a pesquisa publicada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT).
Sinais de estagnação na procura por transporte público coletivo são ao mesmo tempo um estímulo para a realização de projetos de melhoria de qualidade e um desafio para sua viabilidade financeira. “Como atrair empresas privadas para atividades que estão atraindo menos o público?”, questiona a economista Renata Moura Sena, especialista em infraestrutura e professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). “O governo federal pode arcar com o risco de demanda, mas seu investimento atual em infraestrutura não é suficiente nem para manter o que já existe.”
Projetos de passe livre podem aumentar o uso do transporte coletivo – mas isso depende, novamente, de alguém pagar a conta. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, no dia 7 de outubro, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu à equipe econômica estudos de viabilidade da tarifa zero.
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