Folha de S. Paulo – Classificada em terceiro lugar para a obra bilionária do Complexo Viário Roberto Marinho e do Parque Linear, na capital paulista, a Acciona conseguiu reverter as etapas técnica e comercial, por meio de recursos, e acabou vitoriosa na licitação.
Sua proposta de preço (comercial), de R$ 2,09 bilhões, era quase R$ 300 milhões mais cara que a da primeira colocada, e R$ 100 milhões a mais em relação ao consórcio que ficou em segundo lugar. Na parte técnica, todas conseguiram a mesma nota em um primeiro momento.
A obra, uma das mais importantes da prefeitura de São Paulo, vai tornar possível a ligação mais rápida entre a avenida Roberto Marinho e a Rodovia dos Imigrantes e vai implantar um parque linear, além de um sistema de drenagem na região sul de São Paulo.
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A comissão técnica da SP Obras, empresa vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras de São Paulo, porém, acabou acatando recurso da Acciona que desclassificou o primeiro colocado, que foi o Consórcio Expresso Roma, formado pela Odebrecht e pela Álya Construtora (ex-Queiroz Galvão),
O consórcio apresentou proposta de R$ 1,8 bilhão para a obra, com desconto de 25% sobre o valor orçado, de cerca de R$ 2,4 bilhões.
Segundo documento que contém a análise do recurso da Acciona, o Consórcio Expresso Roma desatendeu a exigências do edital ao excluir de sua proposta técnica a construção de viadutos, de um túnel linear e seus emboques e o sistema completo de macrodrenagem, alterando a licença ambiental do projeto que havia sido aprovada.
Conforme a decisão, a redução de preço apresentada pelo consórcio aconteceu justamente devido à exclusão desses trechos de obras.
Além da Acciona, o consórcio que ficou em segundo colocado também apresentou recurso pedindo a desclassificação do Expresso Roma justamente por essa modificação da proposta original da obra.
Na primeira etapa de análise técnica das propostas, porém, esse ponto, que levou o consórcio de primeiro colocado a desclassificado, não tinha sido levado em consideração pela SP Obras.
A Acciona também conseguiu desbancar com recurso a segunda colocada na etapa de classificação da licitação, que foi o Consórcio Nova Roma, formado pela Construbase, FM Rodrigues e Uranpres, que apresentaram proposta de R$ 1,9 bilhão.
A construtora espanhola pediu em recurso a redução de uma das notas da proposta técnica do consórcio de 90 para 50, o que foi aceito pela SP Obras. Com isso, a Acciona passou para o primeiro lugar com nota técnica maior.
DISPUTA
Conforme o Painel S.A. noticiou, a licitação gerou disputas nos bastidores desde que a prefeitura de São Paulo publicou o primeiro edital.
Empreiteiras brasileiras interessadas em participar da concorrência ameaçaram recorrer à Justiça por considerar que as regras da licitação favoreciam companhias estrangeiras. A Acciona é espanhola.
O principal incômodo era em relação às exigências de qualificação da equipe de obra. O edital original dava mais notas para o consórcio ou empresa que tivesse um engenheiro civil com tempo de experiência superior a 20 anos na execução de ponte ou viaduto pelo método estaiado.
O incômodo das empreiteiras brasileiras se deu pela pouca experiência que existe no Brasil com esse tipo de obra, já que a primeira ponte estaiada do país foi inaugurada entre o fim dos anos 1990 e o início de 2000.
Com a pressão das companhias brasileiras, a SP Obras fez uma errata que acabou modificando o texto dessa parte do edital.
Pela nova redação, a nota técnica passou a ser desvinculada do tempo de experiência com obras estaiadas, sendo obrigatório apenas que o engenheiro tivesse feito ao menos uma obra em toda sua trajetória profissional por esse método.
Passado esse primeiro estresse, após a etapa classificatória, houve uma nova disputa, com uma leva de recursos apresentados pelas três primeiras colocadas na licitação para desqualificar as propostas de suas concorrentes.
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