Folha de S. Paulo – O governo brasileiro acertou a renovação antecipada por 30 anos da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), que liga parte do Centro-Oeste e Nordeste aos portos do Sudeste, com a previsão de investimentos de cerca de R$ 40 bilhões por parte da concessionária VLI, disseram autoridades federais à Reuters.
O anúncio oficial, que deve acontecer na próxima semana, em um evento em Minas Gerais, indica investimentos superiores aos indicados pela VLI em seu site, que projetava R$ 24 bilhões em manutenção da linha férrea e aquisição de material rodante, além de outros R$ 5 bilhões em outorgas e compensações.
“Foi feito o entendimento, está no TCU (Tribunal de Contas da União), vai ser renovada e vai significar o maior volume de investimento ferroviário do Brasil, individualmente. A FCA corta o estado de Minas Gerais inteiro, a renovação é muito importante”, disse à Reuters o ministro dos Transportes, Renan Filho.
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Procurada, a VLI não comentou o assunto imediatamente.
Um estudo citado no site da VLI aponta que os investimentos decorrentes da renovação antecipada poderiam elevar em quase 50% o volume de cargas pela ferrovia, que hoje transporta importantes produtos do agronegócio, como soja e fertilizantes, além de combustíveis e minérios.
De acordo com o secretário Nacional de Transporte Ferroviário do ministério, Leonardo Ribeiro, o valor total que será desembolsado pela VLI —uma empresa que tem entre os acionistas a canadense Brookfield e a mineradora Vale— será de R$ 40 bilhões em investimentos, além de R$ 1,7 bilhão em pagamentos diretos.
Esses pagamentos, segundo o secretário, incluem R$ 1 bilhão em uma conta vinculada, R$ 500 milhões em projetos e R$ 200 milhões para solução de conflitos urbanos.
“Estamos inovando para manter os recursos de ferrovias no setor de ferrovias”, disse à Reuters.
Dos R$ 40 bilhões de investimentos previstos, a metade será para melhoria das vias permanentes, R$ 8,5 bilhões em material rodante, como locomotivas, vagões de carga, além de investimentos adicionais na infraestrutura.
No acordo que foi negociado, há a previsão de devolução ao estado de 1.751 quilômetros trechos considerados antieconômicos da ferrovia, ficando com 5.469 km, de acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
“É uma renovação antecipada bem diferente daquelas outras, com compromissos, com valorização do ativo público federal”, disse Renan Filho, lembrando de outras renovações de concessionárias fechadas no governo Bolsonaro que tiveram investimentos elevados após um novo acordo na administração Lula.
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Gostaria de conhecer a proposta. Nas duas primeiras que foram apresentadas o investimento era quase todo em material rodante e manutenção. Ela falava também em aumento de 50 % no volume de cargas transportadas, mas isto em 30 anos, pouco mais de 1% ao ano. O Crea-GO se manifestou contra as duas propostas apresentadas. Não conhecemos a terceira, não houve Audiência Pública para sua discussão.