A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, em deliberação realizada nesta quinta-feira, 21, os estudos técnicos para a concessão da Malha Oeste ferroviária.
Durante a 1.033ª Reunião da Diretoria Colegiada da Agência, sob relatoria do diretor Lucas Asfor Rocha Lima, foram apreciados os documentos jurídicos e o plano de outorga, com o encaminhamento do projeto ao Ministério dos Transportes.
A Malha Oeste possui aproximadamente 1.625 quilômetros de extensão, atravessando o Mato Grosso do Sul a partir de Corumbá, até o interior de São Paulo, em Mairinque, município próximo à Região Metropolitana paulista. A ferrovia forma um importante corredor logístico entre as regiões Centro-Oeste e Sudeste do país.
Segundo a modelagem elaborada pela ANTT, existe a possibilidade de aporte do Governo Federal na ordem de R$ 3,6 bilhões, destinados à recuperação e à retomada do trecho operacional da ferrovia. Os repasses, entretanto, ocorrerão de forma escalonada, podendo chegar a R$ 500 milhões anuais, como mecanismo para garantir previsibilidade aos investimentos ao longo do contrato.
O projeto inclui uma condicional para os repasses da União: o futuro concessionário deverá modernizar e operar o trecho entre Corumbá (MS) e Mairinque (SP), com possibilidade de extensão até Bauru (SP).
Caso a operadora opte apenas pelo trecho considerado prioritário, entre Corumbá e Três Lagoas, dentro do Mato Grosso do Sul, não haverá aporte federal. Já o ramal de Ponta Porã poderá ser incorporado ao objeto da concessão, por conta e risco da vencedora do leilão.
O projeto também incorpora contribuições recebidas durante audiência pública realizada em 2023, estabelecendo indicadores regulatórios voltados ao desempenho operacional da ferrovia, monitoramento da capacidade da malha, além de critérios relacionados à resiliência climática e à gestão socioambiental.
A estrutura deverá funcionar como corredor integrado ao Paraguai e à Bolívia, além de possibilitar conexão com o Porto de Santos e futura integração aos portos do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, por meio do Ferroanel, considerado um investimento adicional.
A próxima etapa será a avaliação do projeto pelo Ministério dos Transportes, que posteriormente encaminhará a proposta para análise do Tribunal de Contas da União (TCU).
Malha Oeste, renovação da Centro-Leste, divisão da Malhas Sul em Corredor PR-SC (com a inclusão da Ferroeste), Ferrovia Gaúcha e Corredor Mercosul, extensão da FNS até Chapecó, Ferroanel Norte… Acho que está faltando um pouco de percepção do conceito de rede de transportes. Acredito que seja possível fazer melhor do que está sendo proposto através de financiamento público versus metas de construção, recuperação e recapacitação. Será que a EF-118 trecho obrigatório seria mais importante que a EF-151 de Aparecida do Taboado/MS até Maringá/PR, incluindo ai a modernização da Central do Paraná, incluindo Uvaranas – Engenheiro Bley, e uma nova descida de serra para os portos de Paranaguá, Itapoá e São Francisco do Sul?
Novamente teremos a ligação ferroviária ATLÂNTICO ( Santos ) ao PACÍFICO ( ARICA-CHILE ) em bitola métrica. Em 1970 02 vagões Chilenos em fase expiremental , vieram ao Porto de Santos, trazendo cobre para exportação.
Uma excelente iniciativa, já que estamos totalmente deficitários em termos de malha ferroviária. É preciso se conscientizar de que ferrovia, além de significar progresso,traz maior competitividade para o Brasil. Sou de opinião de que, em se tratando de transporte de cargas, se faz necessária a transformação para bitola larga,já que é mais eficiente e possui a capacidade de transportar cargas, principalmente no modelo double stack, o que causaria um impacto econômico e financeiro de uma forma positiva. Aproveito também para sugerir um estudo da possibilidade dessa linha ser também aproveitada para o transporte de passageiros, reativando o trecho de Baurú até Corumbá.
Desde há muito tempo que a ligação com Ponta Porã e Santa Cruz de la Sierra são estratégicas, para integração da América do Sul, bem antes do Mercosul, e agora com o acordo UE-Mercosul torna-se mais urgente e necessária.
Não há necessidade de se transformar tudo em bitola larga, especialidade tupiniquim (basta ver a CVRD com bitola métrica, entre as mais eficientes do mundo).
O que é necessário é a readequação e utilização massivo da intermodalidade e transporte conteinerizado com pátios de transbordo e alfândegas eficientes.