Estadão – O ministro dos Transportes, George Santoro, afirmou nesta terça-feira, 9, que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) irá anunciar na próxima quinta-feira uma linha de crédito específica para financiamento de ferrovias.
Segundo ele, a intenção é que a linha atraia investimentos de países europeus e asiáticos que possam trazer suas expertises no setor ferroviário para o Brasil e avançar com investimentos estratégicos.
“Estamos tratando de uma linha de financiamento com um amplo prazo para pagar, e isso vai atrair novos investidores da Europa, chineses, para poderem entrar em projetos de ferrovias no Brasil”, disse em entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, da EBC.
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O ministro afirmou ainda que o governo federal enviou ao Tribunal de Contas da União (TCU) o projeto de retomada da Malha Oeste. Segundo ele, a linha irá conectar a malha ferroviária do Brasil à da Bolívia e criar um “novo corredor transoceânico”.
“Mandamos ontem (segunda, 8) para o TCU o projeto da retomada da Malha Oeste, com mais de 1.800 km. Quase uma ferrovia transoceânica. Ela conecta o Brasil à ferrovia boliviana. Vai chegar lá no Porto de Antofagasta, no Chile”, disse.
Ele afirmou que as conversas com o governo da Bolívia avançam para resolver os entraves de realização das obras no País, até que cheguem aos pontos da ferrovia já existente no Chile.
De acordo com o ministro, a proposta também contempla a integração da Malha Oeste com o Ferroanel de São Paulo, projeto concebido ainda na década de 1960 e que, segundo ele, nunca saiu do papel. A inclusão do empreendimento busca ampliar a conexão da nova rota ferroviária com os principais centros econômicos do país.
“Ela conecta no Rio de Janeiro porque a gente incluiu o Ferroanel de São Paulo para construir nesse projeto. É um projeto supernovo, da década de 60, que a gente está tirando da gaveta”, disse.
Ferrogrão
O ministro afirmou que o trabalho do governo federal na intenção de viabilizar o avanço das obras da Ferrogrão deu a confiança para que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgasse constitucional o modelo do projeto que prevê o traçado da ferrovia passando por parte do Parque Nacional do Jamanxim (PA).
“Fizemos as audiências públicas, atualizamos os projetos. Fizemos a primeira análise de custo-benefício de um projeto de infraestrutura do país da história. Incluímos dentro do projeto R$ 1 bilhão em compensações ambientais. Isso deu tranquilidade para o Supremo de que tudo ia ser feito de maneira correta, obedecendo à legislação”, disse.
Segundo o ministro, após a decisão favorável do STF, o projeto já foi encaminhado ao TCU, etapa necessária antes da publicação do edital de concessão e do início dos investimentos. “Estamos aguardando a apreciação do tribunal para publicar o leilão e iniciar os investimentos”.
Segundo Santoro, o governo também trabalha com o TCU para equacionar questões relacionadas à viabilidade econômica do empreendimento. Para ele, a conclusão da Ferrogrão será fundamental para consolidar o desenvolvimento logístico do chamado Arco Norte, região que concentra parte crescente das exportações brasileiras de grãos.
“Ele vai ser fundamental para o desenvolvimento desse corredor logístico que se chama Arco Norte”, disse. O ministro defendeu que a Ferrogrão será uma obra estratégica para ampliar as opções logísticas do país e reduzir a dependência do transporte rodoviário no escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste em direção aos portos do Arco Norte.
O ministro argumentou ainda que o projeto possui ganhos ambientais relevantes ao reduzir as emissões associadas ao transporte de cargas. Na avaliação dele, a Ferrogrão poderá representar a maior redução de emissões de carbono proporcionada por uma obra de infraestrutura no país.
Transnordestina
Santoro afirmou que o trecho da Transnordestina que conecta a ferrovia ao Porto de Pecém, no Ceará, será entregue até o final de 2026. “Conforme avançam as obras da Transnordestina em direção à Pecém, a gente entrega até o final do ano”, disse.
O ministro também destacou o avanço dos projetos para a retomada da ligação ferroviária até o Porto de Suape, em Pernambuco. De acordo com ele, após a retirada do trecho pernambucano da concessão durante o governo anterior, a atual gestão assumiu a responsabilidade pela execução do projeto, elaborou os estudos executivos e realizou a licitação da obra. A expectativa é iniciar os trabalhos após a conclusão de pendências junto aos órgãos de controle.
Segundo Santoro, o governo também está incorporando ao Plano Nacional de Logística (PNL) um corredor ferroviário que conectará a Ferrovia Norte-Sul à Transnordestina por meio de Salgueiro (PE), município que ele classificou como o principal entroncamento logístico do Nordeste.
O ministro acrescentou que a região deverá atrair a instalação de operadores logísticos e portos secos ao longo da ferrovia, ampliando a capacidade de escoamento da produção agrícola e industrial do Nordeste. “A conexão ferroviária é fundamental para o desenvolvimento de toda aquela região”.
Ferrovia de Integração Oeste-Leste
O ministro afirmou que o pedido da Mota Engil para adquirir o trecho 2 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol 2) deve ser assinado até agosto deste ano.
“Eu acredito que estamos bem avançados no trâmite e que, até o mês de agosto, devemos assinar o termo aditivo com a nova empresa, iniciando essas obras ainda em 2026”, disse.
Segundo o ministro, o pedido de autorização já está em tramitação na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e envolve um investidor internacional. De acordo com ele, a operação poderá viabilizar mais de R$ 7 bilhões em investimentos, incluindo aportes considerados estratégicos para a consolidação do corredor logístico.
Santoro também afirmou que o governo pretende levar ao mercado o corredor ferroviário que integra a Fiol 2 à Fico 2 (Ferrovia de Integração Centro-Oeste), criando uma ligação estratégica entre o interior produtor de grãos e o litoral baiano.
O ministro disse ainda que a Fiol 1, trecho inicial da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, tem previsão contratual de entrega até 2033, juntamente com a consolidação da ligação ao porto. Já a conclusão de todo o corredor ferroviário Leste-Oeste deve ocorrer em prazo mais longo.
“O corredor inteiro vai levar um pouco mais de tempo, talvez até 2037 ou 2038. O importante é ter o investimento contratado, obras com previsibilidade e as empreiteiras em campo”, disse.
Além da ênfase no transporte de cargas, o ministro afirmou que o governo trabalha para ampliar gradualmente o uso da malha ferroviária para passageiros. Segundo ele, o foco inicial é estruturar economicamente os corredores de carga para, em um segundo momento, viabilizar projetos de transporte regional e turístico.
“Quando você vai para a Europa, pega um trem de passageiros e passa carga em outros horários. É só organizar. Isso chamamos de interoperabilidade da malha ferroviária”, afirmou.
Segundo o ministro, a estratégia do governo é modernizar e ampliar o uso da infraestrutura ferroviária existente, conciliando transporte de cargas, passageiros e projetos de Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs) em trechos urbanos onde for viável.
Fonte: https://www.estadao.com.br/economia/bndes-linha-financiamento-ferrovias-ministro/
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