Estadão – Os títulos de capitalização têm ganhado espaço como mecanismo de garantia financeira em projetos públicos de infraestrutura no Brasil. O instrumento já é aceito em pelo menos 107 editais de licitações, concessões e parcerias público-privadas (PPPs), de acordo com levantamento da Federação Nacional de Capitalização (Fenacap).
O modelo já alcança empreendimentos bilionários, incluindo aeroportos, rodovias, saneamento e linhas de transmissão de energia. Em um recorte de cinco concorrências analisadas, a modalidade aparece em projetos que, juntos, somam ao menos R$ 8,2 bilhões.
O edital de concessão do aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, por exemplo, detalhava a aceitação dos títulos de capitalização como garantia da proposta, ao lado de outros instrumentos tradicionais de garantia, como seguro ou fiança bancária. Em abril, o certame foi arrematado pela espanhola Aena, com um lance de R$ 2,9 bilhões.
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A capitalização também despontou como possibilidade em outros projetos estratégicos, entre eles a concessão da BR-060/452/364, em Goiás e Mato Grosso, além do saneamento regionalizado o Bloco C do Pará.
Mercado potencial
No ano passado, os títulos de capitalização como garantia geraram uma arrecadação de R$ 4 bilhões, um salto de 22% na comparação com 2024, conforme dados da Superintendência de Seguros Privados (Susep). A Fenacap projeta que o mercado pode alcançar R$ 22 bilhões em quatro anos, em parte impulsionado pelas obras públicas. O uso do instrumento em projetos de infraestrutura foi viabilizado pela Lei de Licitações, cuja adoção se consolidou a partir de 2023, mas demorou alguns anos para começar a ganhar escala.
O presidente da Fenacap, Denis Morais, explica que o desafio inicial foi explicar ao mercado os potenciais benefícios da ferramenta, como o processo mais simples de execução das garantias. Para ele, o produto oferece também segurança jurídica com vinculação direta ao contrato, além de dispensar análises complexas de risco ou comprometimento de limite bancário.
O setor tem buscado apresentar o mecanismo não como um substituto, mas uma alternativa aos meios tradicionais de garantia, afirma Morais. Segundo ele, a indústria mantém discussões com Estados e municípios para ampliar a conscientização sobre o produto. “Alguns órgãos que não prestaram muita atenção na capitalização no começo agora estão se aproximando de nós em busca de mais informações”, revela.
Morais estima que o segmento de licitações públicas tem um potencial para movimentar de R$ 400 bilhões a R$ 1 trilhão por ano, pelas projeções mais otimistas. Assim, mesmo uma pequena participação nesse universo já representaria um mercado relevante para a capitalização como garantia.
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