Valor Econômico – A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu, nesta segunda-feira (20), processo administrativo para apurar se a Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, teria contrariado regras da Vale ao declarar apoio a um candidato à presidência do conselho de administração da mineradora na assembleia marcada para quarta-feira (22). A Previ é acionista de referência da empresa.
O processo foi aberto depois de consulta feita à CVM por investidores da Vale. Uma questão levantada é se a Previ poderia votar na Assembleia Geral Extraordinária (AGE). O Valor apurou que a autarquia oficiou a empresa para que se manifeste. Uma fonte disse que o direito de voto na assembleia não pode ser suprimido. Procurada, a Vale não se pronunciou.
Nos últimos dias, tornou-se pública a discussão sobre o apoio dado pela Previ para que o atual conselheiro da Vale Manuel Lino de Sousa Oliveira concorra à vaga de “chairman” na AGE. “Ollie”, como é conhecido, vai disputar o cargo com o vice-presidente do conselho da mineradora, Marcelo Gasparino.
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A posição de “chairman” ficou vaga após renúncia de Daniel Stieler, no dia 6. Sua saída se seguiu ao pedido feito pela Previ, em 11 de junho, para que a Vale convocasse AGE para destituir Stieler e eleger substitutos dele como conselheiro e presidente do colegiado.
Em 14 de julho, o colegiado da Vale elegeu por maioria o atual conselheiro Wilfred Theodoor Bruijn como “chairman” interino até a AGE. No dia seguinte, a empresa divulgou a ata da reunião na qual consta manifestação de Gasparino. Nela, Gasparino faz referência à criação do comitê de nomeação da Vale, em 2020. “Uma das principais conclusões daquele processo foi a necessidade de que os antigos acionistas de referência da Vale – Previ, BNDESPar, Bradespar e Mitsui, anteriormente integrantes da Valepar – deixassem de exercer influência sobre a escolha do Presidente do Conselho de Administração”, escreve Gasparino.
Ele afirmou ainda que esses acionistas assumiram o compromisso de que, a partir da assembleia de 2023, a escolha do presidente do colegiado fosse feita em processo independente de governança, conduzido pelos órgãos competentes da companhia e não por indicação direta de acionistas.
Os compromissos aos quais Gasparino se refere estão em outra ata, de 10 de março de 2021, que apresenta o relatório final de nomeação da Vale. Em um trecho, o documento manifesta preocupação dos acionistas da empresa, na ocasião, com a proporção de conselheiros independentes no colegiado. E diz que a alteração da política de indicação dos administradores da Vale, para prever a independência do “chairman”, estaria em linha com a maior parte dos acionistas da empresa.
Diz o relatório: “o Comitê concorda com esta posição. No entanto, a posição inicial deste Comitê foi a de que, somente para o próximo mandato [a partir de 2023] e tendo em vista que se tratará do primeiro mandato sem a existência de um acordo de acionistas vigente, seria ainda aconselhável que o Presidente do Conselho de Administração (PCA) tenha vínculo com um dos maiores acionistas da empresa.”
Fontes dizem que Gasparino faria interpretação própria do relatório e afirmam que o documento, em nenhum momento, diz que acionistas não participem do processo de indicação do “chairman”. “Tão somente reconhece a relevância de sua independência”, disse uma fonte.
A avaliação, nos bastidores, é de que a consulta feita à CVM ontem buscaria demonstrar que o fato de a Previ apoiar “Ollie” o comprometeria como candidato independente.
Na sexta-feira (17), a Previ divulgou posicionamento ao mercado reiterando o apoio a “Ollie” para presidente do conselho, medida que se justifica, segundo a fundação, por critérios objetivos de qualificação, experiência setorial e independência. Na carta divulgada pela Vale em 11 de junho, quando a fundação pediu a AGE, a empresa diz que, na correspondência, a Previ declarou “apoio à indicação” de “Ollie”. Um especialista em governança ouvido diz que apoiar significa ter preferência por um candidato, o que seria diferente do ato de indicar alguém.
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