Valor Econômico – A Rumo, em conjunto com a sua controlada Malha Oeste, celebraram o quinto termo aditivo ao contrato de concessão da Malha Oeste, ferrovia que conecta Mato Grosso do Sul e São Paulo, informou a companhia, nesta quarta-feira (01). O aditivo estabelece um regime excepcional e transitório de continuidade operacional mínima, com vigência de até 180 dias.
Durante o período de extensão, a Malha Oeste não prestará serviços de transporte ferroviário e assumirá apenas um escopo mínimo de atividades, voltado para guarda, vigilância, manutenção essencial e monitoramento dos ativos.
O período de extensão não envolve pagamento de outorga, arrendamento ou qualquer contrapartida financeira da Malha Oeste. Os custos efetivamente incorridos pela Malha Oeste na execução do escopo mínimo constituem encargos novos e autônomos, não contemplados na equação econômico-financeira do contrato original, portanto configuram crédito da Malha Oeste perante o poder concedente.
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Adicionalmente, será instaurado um processo formal de apuração dos créditos e débitos recíprocos entre as partes. A composição abrange os créditos discutidos nas ações de reequilíbrio econômico-financeiro movidas pela Malha Oeste contra a União; eventuais passivos regulatórios da Malha Oeste apurados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); os créditos decorrentes de investimentos realizados e ainda não amortizados; e os créditos por conta de dispêndios da Malha Oeste na execução do escopo mínimo.
A instauração deste encontro de contas é obrigação da União e oprocesso deverá ser concluído até o término do período de extensão. A Malha Oeste deverá passar por uma nova licitação em 2026, com a possibilidade de uma redução significativa em seu desenho original. A ideia é que, no leilão, investidores possam fazer ofertas por todo o lote, que hoje tem 1.974 km, ou por “sublotes” com trechos menores.
Hoje, a ferrovia é controlada pela Rumo, empresa de logística da Cosan, mas está praticamente sem operação.
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