Augusto Aras, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o comando da Procuradoria-Geral da República, pretende deixar uma marca em sua gestão: o destravamento burocrático de grandes projetos na área de infraestrutura. “Vai ser a maior prioridade dele”, afirma um interlocutor próximo.
Nas conversas com ministros do governo e com o próprio presidente, ele explicou diversas vezes que os procuradores do Ministério Público Federal têm autonomia funcional para atuar juridicamente e pedir liminares contra obras de infraestrutura.
Por isso, é comum que gente lotada longe de Brasília vá à Justiça Federal contra o avanço no licenciamento ambiental e na construção de projetos polêmicos. Na avaliação de Aras, caberá ao chefe da PGR construir consensos e mudar a postura da casa em relação a obras estratégicas.
Um caso emblemático, sempre citado por Aras nas conversas, foi o do leilão da Ferrovia Norte-Sul entre Porto Nacional (TO) e Estrela D’Oeste (SP). Houve uma articulação entre a 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, chefiada por Aras, e o Ministério da Infraestrutura para viabilizar a licitação e derrubar tentativas de última hora de cancelamento do certame.
A ideia de Aras é fortalecer as câmaras – são sete ao todo – para fazer com que essas orientações cheguem à ponta. “Mas isso envolve uma mudança de cultura, que demora”, diz um interlocutor.
Embates na Justiça com participação ativa de procuradores envolvem empreendimentos como a usina hidrelétrica de Belo Monte, a linha de transmissão de energia Manaus-Boa Vista e a Ferrogrão (MT/PA).
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