A previsão de repasse de R$ 2,9 bilhões à União, como pagamento da outorga pela prorrogação antecipada da ferrovia Malha Paulista, poderá ser convertida em novos investimentos no setor, informou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Para que isso ocorra, mesmo após a assinatura dos aditivos contratuais, o governo deve recorrer ao mecanismo de “investimento cruzado” criado pela Lei 13.448/17.
“Acabamos tendo na mão R$ 2,9 bilhões de outorga que não necessariamente vão para o Tesouro. A gente tem a possibilidade de fazer investimentos adicionais e de até colocar dinheiro em outras situações”, disse Tarcísio, em webinar que discutiu ontem o novo contrato da Malha Paulista, concessão da Rumo.
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O direcionamento do valor de outorgas para outros projetos deve ser usado também na prorrogação dos contratos de ferrovia da Vale. Os recursos da Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM), por exemplo, darão suporte à Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico).
No caso da Malha Paulista, Tarcísio explicou que a ferrovia conta com uma “limitação muito severa” na capacidade de transporte de carga, o que exigiu um alto investimento na própria malha. Para ele, isso reduziu o valor da outorga, porém não impediu que o dinheiro seja convertido em investimento no setor.
O ministro explicou que a definição de “outras destinações” dos recursos fica a critério do poder concedente – ou seja, o próprio governo. Uma das propostas que vem sendo estudada, mas que não se aplicaria ao valor devido pela Rumo, é a compra dos trilhos da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). Para o ministro, isso dará “grande impulso” à malha ferroviária construída pela estatal Valec.
Assinada a prorrogação dos contratos da Malha Paulista na última quarta-feira, o ministro da Infraestrutura disse que, agora, a expectativa do governo se volta para a liberação dos estudos sobre as concessões ferroviárias da Vale.
“Estamos mais perto do que longe de comemorar, daqui a pouco, uma autorização do TCU [Tribunal de Contas da União]”, comentou o ministro no webinar com executivos da Rumo, braço logístico do grupo Cosan.
Tarcísio lembrou que a outorga apontada pelo plano de negócio da prorrogação do contrato da ferrovia Vitória-Minas deve garantir a construção da Fico, com a execução do trecho que vai do Alto Araguaia (MT) até a ligação com a Ferrovia Norte-Sul.
“A concessionária vai construir essa ferrovia para nós (…). Na sequência, a gente faz a licitação da operação do novo trecho, o que obviamente vai gerar uma nova outorga para ser investida”, disse o ministro. Ele ressaltou que o governo já está fazendo o levantamento de todas as outorgas de novos contratos de ferrovias e onde os recursos serão empregados.
Outra proposta de prorrogação de contrato do setor que “muito em breve” será submetido à análise do TCU envolve trecho operado e mantido pela MRS Logística, afirmou Tarcísio.
Durante o evento virtual, o presidente do conselho de administração da Rumo, Marcos Lutz, informou que a companhia terminará 2020 com quase R$ 5 bilhões em caixa para garantir os investimentos de expansão da malha ferroviária, mesmo se houver o agravamento da crise econômica no país.
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