Plano logístico vai incluir a renovação antecipada de concessões de ferrovias

A renovação antecipada das concessões
ferroviárias é o destaque do Plano Nacional de Logística (PNL) que o governo
pretende anunciar na próxima semana. A ideia é que o plano defina um conjunto
de obras que terão prioridade no recebimento de recursos do Orçamento da União,
de forma a inibir o uso eleitoreiro dos investimentos.

Técnicos que trabalham na elaboração do
PNL usaram uma ferramenta para simular o comportamento das cargas em cada um
dos cenários testados. Os resultados mostraram que a renovação dos contratos
pode elevar para 31% a participação do transporte ferroviário na distribuição
de cargas no país em 2025.

Hoje, cerca de 15% da carga é escoada
por estradas de ferro. Sem as renovações, a fatia sobe para 21%, já que as
simulações consideram a entrada em operação das ferrovias Norte-Sul e
Oeste-Leste (Fiol). Essa última, com obras paradas há bastante tempo, deve ter
o edital para retomada publicado ainda este ano.

Os novos estudos foram doados pelo
governo da Bahia e os detalhes acertados com técnicos do Ministério dos
Transportes. A versão final dos estudos foi entregue esta semana e o governo
quer marcar a audiência pública.

Em troca de mais 30 anos de vigência em
seus contratos, as operadoras prometem investir R$ 25 bilhões na ampliação das
malhas. O governo vê a opção como a mais vantajosa, visto que os investimentos
seriam imediatos e resolveriam os principais gargalos verificados nas
ferrovias.

Com essas obras, a economia anual nos
custos de logística ficaria na casa das dezenas de bilhões de reais. O governo
ainda não desistiu de renovar os principais contratos ainda este ano, mas
enfrenta grandes dificuldades operacionais e burocráticas para assinar os novos
contratos.

A Rumo, que controla a concessionária
Malha Paulista, já elaborou mais de 70 projetos executivos de obras no interior
de São Paulo para dar mais robustez ao pedido de renovação. Duas ferrovias
operadas pela Vale (Vitória-Minas e a Estrada de Ferro Carajás) devem ter
audiências públicas abertas em julho para a discussão das minutas de aditivos.

O PNL também prevê a inclusão de dezenas
de rodovias no pacote de obras prioritárias. A resolução que oficializa a
criação do plano será aprovada pelo conselho do Programa de Parceiras de
Investimentos (PPI) – que é formado por vários ministérios – e ganhará força de
lei por meio de um decreto presidencial.

“O decreto sinaliza que aquilo é
prioritário e, como tal, mais protegido de ingerência política. A ideia é que
seja uma política de Estado, e não mais de governo”, disse uma fonte que
participa da elaboração do PNL. “Mas é bom salientar que não há trava legal,
ou seja, outras obras poderão ser incluídas.”

Pelo que está previsto, se o governo
quiser, em uma negociação com aliados políticos, acrescentar algum projeto na
lista de prioridades, será necessário registro público dessa solicitação.

 

– Fonte: http://www.valor.com.br/brasil/5627029/plano-logistico-vai-incluir-renovacao-antecipada-de-concessoes-de-ferrovias

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