O Governo de
São Paulo tem planos de criar uma agencia reguladora para as operadoras de trem
e metrô, uma vez que a participação do setor privado vem crescendo. Atualmente
duas linhas do sistema são operadas pela inciativa privada, e novos ramais
devem ser concedidos nos próximos meses. O projeto já foi concluído, no entanto
só será encaminhado para a Assembleia Legislativa em 2019.
A nova
agência teria como principal função, a fiscalização dos contratos de concessão,
e aplicar penalidades caso seja necessário. Atualmente esta atribuição fica a
cargo da Secretaria dos Transportes Metropolitanos – STM. Caso aprovada a
proposta, a pasta cuidaria de outros temas, como o planejamento da rede
metroferroviária, além de políticas tarifárias.
A operação
da Companhia do Metrô, e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM,
também seria fiscalizada pela nova agência, assim como a ViaQuatro e a
ViaMobilidade, operadores das linhas 4-Amarela e 5-Lilás.
Em novembro,
o governo estadual espera conceder ao setor privado a operação do monotrilho da
Linha 15-Prata, assim como esta na mira de concessões, a gestão das linhas
8-Diamante e 9-Esmeralda da CPTM.
Seja o primeiro a comentar