Gastos do governo com estatais deficitárias, incluindo CBTU, subiram 125%

Os aportes
do Tesouro Nacional às estatais “dependentes” – que não geram receita
suficiente para pagar suas próprias despesas – aumentaram 125% entre 2009 e
2017, crescimento bem acima da inflação do período, de 69,9%. No total, os
gastos com as empresas enquadradas nesse critério foram de R$ 67,9 bilhões. A
Comopanhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), que gerencia o metrô da capital
mineira, está entre as empresas com rombo. O governo federal chegou a
reajustar, no início do ano, as tarifas, porém, recuou ante a repercussão
negativa.

Dentre essas
18 estatais há algumas que cumprem papéis importantes, como a Embrapa, de
pesquisa agropecuária. Mas há outras que praticamente não têm mais função, como
a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), que deveria cuidar do projeto do
trem-bala ligando São Paulo ao Rio. O aumento dos gastos com essas empresas tem
relação direta com o crescimento do número de funcionários – segundo dados do
Ministério do Planejamento, eram 37,9 mil em 2009 e chegam hoje a quase 73,5
mil, com salário médio mensal de R$ 13,4 mil.

Técnicos do
Ministério do Planejamento destacam que essas estatais têm um enorme problema
fiscal e representam um desafio para o próximo governo. Como precisam de
dinheiro do Tesouro Nacional, essas empresas explicam parte de problemas como o
crescimento do déficit primário e o avanço da dívida bruta do País. Qualquer
aporte extra pode ameaçar o cumprimento do teto de gastos (a regra que limita o
crescimento dos gastos à variação da inflação) e da regra de ouro (que impede o
governo de contrair empréstimos para pagamento de despesas correntes, como
salários).

Por isso, o
governo trabalha para encontrar soluções para essas empresas. As medidas passam
por reestruturação, parcerias privadas ou privatização e, em alguns casos, até
mesmo o fechamento. Para os técnicos do Ministério do Planejamento, a sociedade
terá de fazer escolhas, pois a restrição orçamentária e fiscal é um fato.

Juntas, as
estatais dependentes possuem patrimônio líquido de R$ 8,244 bilhões e registram
provisões (para perdas possíveis e prováveis) de R$ 7,3 bilhões com ações
cíveis, trabalhistas, administrativas, fiscais e tributárias.

Saídas. O
nível de dependência de cada estatal varia muito, e é menor para aquelas que
têm receitas próprias. Para duas delas, o governo avalia ser possível dar fim à
situação de dependência por meio de uma reestruturação. É o caso da INB, que
detém monopólio da produção e comercialização de materiais nucleares, e da
Imbel, que fabrica armas, munições e explosivos.

Para as
empresas que atuam na área de transporte público, o governo estuda formas de
prestar os serviços em parceria com a iniciativa privada. A ideia é que as
empresas deixem de ser deficitárias e tenham condições de, ao menos, gerar
receitas para pagar suas despesas. Nesse cenário, estão companhias como a
Trensurb, responsável pelo metrô de Porto Alegre, e a CBTU, que opera trens
urbanos em Belo Horizonte, Recife, Maceió, João Pessoa e Natal. Nos dois casos,
as tarifas são insuficientes para pagar os gastos de custeio das empresas. As
informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Leia também: Governo estuda parceria com setor privado para CBTU e Trensurb

Fonte: https://www.hojeemdia.com.br/primeiro-plano/economia/gastos-do-governo-com-estatais-deficit%C3%A1rias-incluindo-cbtu-subiram-125-1.658009

Fonte: Jornal Hoje em Dia, com Estadão