A CPTM contestou os valores apresentados pelo Ministério
Público na denúncia de superfaturamento em contratos fechados em 2013. O
promotor disse que não houve erro. No Portal da Transparência, onde é possível
checar as despesas do governo do estado, as contas estão à favor da companhia.
O Ministério Público errou nos valores indicados em uma
denúncia de superfaturamento em contratos de serviço e manutenção da CPTM.
A denúncia do promotor Marcelo Mendroni diz que houve
superfaturamento de R$ 487 milhões nos seis contratos para manutenção
preventiva e corretiva de trens, fechados em 2013.
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No entendimento do promotor, a CPTM fechou os seis contratos
pelo valor de R$ 907.206.056,46 mas, com correções, o valor efetivamente pago
chegou a R$ 1.353.159.131,18.
A CPTM contestou esses números, depois que o jornal Folha de
S. Paulo apurou que havia erro nas contas do promotor e apresentou valores.
Na tabela, a qual o SP2 teve acesso, o valor total orçado é
de um R$ 1,35 bilhão, mas o valor dos contratos é de R$ 907 milhões.
Por lei, a CPTM é obrigada a lançar as despesas no Portal da
Transparência do governo do estado. O SP2 checou o que a companhia declarou no
sistema, referente aos seis contratos com as empresas envolvidas na reforma dos
trens.
De 2013 até 20 de junho de 2017, consta que a CPTM pagou R$
758.908.210,22 às empresas e consórcios vencedores das licitações. Do total,
40% seriam para a CAF, que tem dois contratos para manutenção das séries S7000
e S7500; e 60% para o consórcio TMT, que tem os contratos das séries S2000,
S2100, S2070 e S3000.
O presidente da CPTM Paulo Gonçalves disse que o promotor
fez confusão ao analisar os relatórios da diretoria.
“A gente homologa os valores contratados, que foram
efetivamente licitados em relação ao valor orçado”, diz Gonçalves. “Ele
utilizou como valor pago, o valor que na verdade tinha sido orçado pra essa
licitação.”
O promotor não reconhece erro e disse que vai manter a
denúncia, que ainda inclui formação de cartel, e vai pedir uma perícia contábil
nos contratos.
“É muito estranho que a CPTM faça 6 licitações de uma só
vez, porque em tese os trens precisam ser reformados, e depois façam uma
valoração dos orçamentos criminosamente superfaturados e depois não usam esses
mesmos valores.”
A CPTM explicou que contratos de manutenção podem sair mais
baratos porque seguem valores variáveis, dependendo do que foi preciso
contratar e que já apresentou todos os documentos que o Ministério Público
pediu, em 2013 e 2014.
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