A Vale está estudando uma possível participação no leilão de
concessão das hidrelétricas que pertenciam à Cemig e terão sua concessão
relicitada, previsto para 27 de setembro. A mineradora tem interesse em três
das quatro usinas que serão ofertadas: Jaguara, Miranda e São Simão.
“A Vale tem como um de seus pilares estratégicos a
redução sustentável de custos e, como parte disto, a autossuficiência
energética. Sendo assim, uma das alternativas para atingirmos esse objetivo
poderia ser o leilão das hidrelétricas Jaguara, Miranda e São Simão, que,
portanto, está sendo estudado, porém, ainda sem qualquer decisão”, informou
em nota ao Valor.
O veículo a ser usado no negócio, caso a mineradora decida
avançar, será a Aliança Geração de Energia, parceria entre a Vale (55%) e a
própria Cemig (45%), segundo apurou o Valor. Os acionistas da Vale já
discutiram o assunto, mas nenhuma decisão foi tomada ainda. Segundo informação
obtida, o tema não é consensual entre os acionistas. A Vale está focada em
reduzir seu endividamento e, na visão de alguns acionistas, precisa focar no
seu negócio principal.
A próxima reunião do conselho da Vale é no dia 28 de
setembro, um dia após a data prevista para o leilão. Existe, portanto,
possibilidade, se necessário, de que o conselho faça uma reunião extra antes do
dia 27 para discutir o assunto.
A Vale informou que tem participação direta e indireta, por
meio da Aliança em nove hidrelétricas e quatro Pequenas Centrais Hidrelétricas
(PCHs) no Brasil. Por meio da Aliança Norte Energia, detém ainda parcela indireta
de 4,6% na Norte Energia, que é responsável pela hidrelétrica de Belo Monte, no
Pará. A Aliança tem potência instalada de 1.158 megawatts (MW).
Na última sexta-feira, o Valor PRO, serviço de informações
em tempo real do Valor, antecipou que uma das possibilidades em estudo pela
Cemig seria uma parceria com a Vale. Na ocasião, o presidente do conselho de
estatal mineira e secretário de Fazenda de Minas Gerais, José Afonso Bicalho,
explicou que a ideia era contar com o apoio da Vale para fechar um acordo com o
governo federal e obter a concessão das três usinas sem ter de enfrentar um
leilão.
Para chegar a um acordo, porém, a União não abre mão do
pagamento de R$ 11 bilhões, valor mínimo que o vencedor do leilão teria de
pagar em bônus pela aquisição das usinas e que contribuiria para a meta fiscal.
“Estamos trabalhando para fazer esse pagamento para que o leilão das
usinas não ocorra”, afirmou Bicalho ao Valor.
Na última semana, Nelson Hubner, outro integrante do
conselho de administração da Cemig, contou que, caso as negociações com o
governo não prosperem a tempo, a companhia pretende entrar no leilão com um
futuro sócio, que poderá ser a Vale. “A Vale é um parceiro. É sócia da
Cemig na Aliança e tem todo interesse porque, para ela [Vale], a energia
hídrica, além de ser mais barata, ela, como autoprodutora, tem outros ganhos
secundários”, disse o executivo, durante evento em Belo Horizonte.
Hubner contou que, além da Vale, a companhia pode fechar
parceria com empresas internacionais, entre elas a francesa EDF, a italiana
Enel e a canadense Hydro-Québec, com quem a elétrica mineira já possui negócios.
Recentemente, o presidente da Enel no Brasil, Carlo Zorzoli, contou que a
companhia olha todas as oportunidades de negócios no Brasil, mas que não
comenta caso específicos.
Segundo o secretário-executivo do Ministério de Minas e
Energia, Paulo Pedrosa, quatro grupos nacionais e estrangeiros já manifestaram
interesse nas usinas da Cemig previstas para irem a leilão. Os principais nomes
cogitados são os da chinesa State Power Investment Corporation (SPIC), a
franco-belga Engie e a espanhola Iberdrola. Há duas semanas, o presidente da
Engie Brasil Energia, Eduardo Sattamini, afirmou que há interesse nas usinas
previstas para ir a leilão.
Além de Jaguara, Miranda e São Simão, a usina de Volta
Grande (380 MW) também teve o contrato de concessão encerrado. É a única que a
Cemig admite não ter direito a uma renovação automática da concessão. Com
relação às outras três, a estatal mineira entende que elas não deveriam ser
relicitadas. O assunto, porém, ainda está no Supremo Tribunal Federal (STF).
Em paralelo, União e Cemig vinham negociando um possível
acordo que contemplasse, ao mesmo tempo, o pagamento do bônus e a manutenção da
concessão das usinas. Na última semana, porém, o Tribunal de Contas da União
(TCU) determinou a suspensão da negociação, por entender que a medida afeta a
competitividade.
Outro risco é uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região (TRF1), que suspendeu o leilão por entender que o valor de R$ 11 bilhões
estaria muito abaixo do que as usinas valem de fato.
Segundo Renato Kloss, sócio do setor regulatório e de
infraestrutura do Siqueira Castro Advogados, os investidores certamente vão
incorporar o risco jurídico no valor de suas propostas no leilão. “Mas não
é um risco que afasta o investidor”, explicou ele, para quem o negócio
está aquecido e atrativo.
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