Brasil pode questionar, na OMC, nova taxa da China sobre açúcar

O Ministério do Comércio da China confirmou que elevou ontem de 50% para 95% a tarifa incidente sobre o volume de suas importações de açúcar que exceder a cota de 1,95 milhão de toneladas estabelecida pelo governo. A informação foi antecipada na sexta-feira pelo Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor.

Resultado de uma investigação de salvaguarda que teve como objetivo, segundo Pequim, proteger os produtores chineses, a elevação da tarifa prejudicará sobretudo a rentabilidade das exportações brasileiras ao país, que têm girado em torno de 2,5 milhões de toneladas ao ano. Esse volume equivale a 10% dos embarques totais da commodity realizados pelo Brasil e a 50% das compras de açúcar da China no mercado internacional.

Diante da confirmação da elevação da tarifa chinesa, a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), que representa as usinas sucroalcooleiras do Centro-Sul do Brasil, informou que continuará, em parceria com o governo, a buscar um acordo com Pequim para identificar “mecanismos que possam amenizar potenciais prejuízos aos produtores e exportadores brasileiros”.

“As negociações começaram na sexta-feira passada, na sede da Organização Mundial do Comércio [OMC], em Genebra [Suíça]. A entidade espera que os governos avancem nesse diálogo para que não haja necessidade de abrir painel na OMC”, informa a Unica em comunicado enviado ao Valor.

“A Unica tem sustentado desde o início do processo de investigação da China (setembro de 2016) a inexistência de requisitos da OMC que justifiquem a imposição de salvaguarda. Com base na análise do volume e do valor exportado por todos os países envolvidos entre os anos de 2011 e 2016, não se configura ‘surto inesperado de importações’, nem se observa a relação de causalidade entre o nível de exportações e o desempenho da produção chinesa”, defende a entidade.

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