O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) tem
hoje em curso cerca de 30 investigações de cartéis formados por empresas
envolvidas na Lava Jato. A operação tem provocado uma verdadeira corrida das
empresas ao Conselho em busca de acordos de leniência: os pedidos aumentaram
300% do ano passado para cá, segundo o superintendente-geral do Cade, Eduardo
Frade.
A corrida ao Cade se justifica porque a legislação
concorrencial permite apenas que a primeira empresa que fizer a denúncia da
conduta criminosa firme o acordo de leniência – uma espécie de delação premiada
para empresas – que pode livrá-la totalmente da multa. Em um mesmo caso, outras
companhias que fizerem denúncias e entregarem provas podem até receber um
desconto no valor a ser pago como punição, mas só a primeira pode ter imunidade
completa.
Segundo Frade, as investigações em andamento envolvem
combinações de preços, conluios para divisão de licitações e outras infrações
de empreiteiras e companhias investigadas pela força-tarefa da Lava Jato. Não
necessariamente de cada uma das investigações vai sair um acordo de leniência.
Para não atrapalhar as investigações, muitas ainda em fase inicial, o
superintendente não informou os nomes das empresas nem as obras em que foram
formados os cartéis.
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Até agora, o Cade anunciou que investiga quatro cartéis,
três em licitações de grandes obras de infraestrutura – Belo Monte, Angra 3,
ferrovias Norte-Sul e Oeste-Leste – e um na Petrobrás.
Demanda. Com o aumento da procura pela leniência, a unidade
do Cade que negocia os acordos teve de ser reforçada e, de apenas três
servidores, passou a ter 11. As negociações de cada acordo demoram meses. Na
quarta-feira, o Cade informou que, depois de dez meses de negociação, fechou
acordo com a Andrade Gutierrez no qual a empresa admitiu participar de um
cartel para o leilão e construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.
Segundo a construtora, o esquema era formado também pela Camargo Corrêa e pela
Odebrecht.
Em março do ano passado, foi assinado o primeiro acordo
derivado da Lava Jato, com a Setal/SOG Engenharia. A empresa denunciou cartel
para combinar lances em licitações de obras da Petrobrás.
No mesmo caso, a Camargo Corrêa firmou um termo de
compromisso de cessação de conduta e pagou R$ 104 milhões para se livrar de uma
punição ainda maior em caso de condenação ao final do processo.
Outro acordo de leniência foi celebrado em julho do ano
passado com a Camargo Corrêa, que denunciou cartel nas obras da usina nuclear
de Angra 3. A Camargo fechou ainda um outro acordo com a Camargo Corrêa para
investigação de cartel em licitações da Valec para obras das ferrovias
Norte-Sul e Oeste-Leste, em que teriam participado mais de 16 empresas.
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