MPF aciona município para restaurar estação de 1909 em Itapeva

29/06 – Estado de S. Paulo

 

Depois de constatar que a estação ferroviária
de Itapeva, no sudoeste paulista, edificada em 1909 pelo arquiteto Ramos de
Azevedo, corre risco de desabar, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com
ação civil pública contra o município e órgãos da União para que sejam
obrigados a restaurar e conservar o patrimônio. O conjunto arquitetônico,
incluindo a estação e armazéns, é tombado pelo patrimônio histórico municipal,
mas está em ruínas, segundo o MPF.

A estação fazia parte da Estrada de Ferro
Sorocabana (EFS) e os trilhos chegaram à cidade em 1905, quando o prédio ainda
estava em obras. Durante a Revolução Constitucionalista de 1932, em que os
paulistas se rebelaram contra o governo provisório de Getúlio Vargas, a estação
era um dos pontos de parada dos famosos trens blindados que levavam tropas,
armas e munição para as frentes de combate. A America Latina Logística (ALL)
transferiu as construções ao Ministério dos Transportes, que os colocou sob a
guarda do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

O MPF pede liminar à Justiça Federal para
obrigar a União a acelerar a transferência, e a prefeitura, a adotar
providências imediatas para limpar e proteger os prédios, interrompendo a
deterioração. A prefeitura informou ter interesse na restauração dos prédios
para abrigar um museu da ferrovia e o Instituto Histórico, Geográfico e
Genealógico de Itapeva. Sem recursos para custear o restauro, o município
planeja obter verbas através das leis de incentivo à cultura, além de apoio dos
governos estadual e federal. A Secretaria de Patrimônio a União (SPU) informou
que a transferência dos bens à prefeitura depende apenas de “trâmites
burocráticos”.