Para viabilizar leilões de concessão ainda neste ano, o
governo convocou ministros das pastas ligadas à infraestrutura a apresentar até
o fim do mês os projetos que podem vir a ser levados à iniciativa privada.
Projetos mais adiantados, como o da concessão de quatro
aeroportos (Porto Alegre, Florianópolis, Salvador e Fortaleza), estão sendo
trabalhados para que os editais sejam lançados em setembro e o leilão ocorra no
fim do ano, apurou a Folha com servidores que trabalham nos projetos.
A ferrovia Norte-Sul e a rodovia BR-364/060 entre Mato
Grosso e Goiás também estão em fase mais avançada de preparação e podem ter
editais lançados ainda neste ano.
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Contudo, a decisão sobre levar ou não essas concessões a
leilão será tomada pelo Conselho do PPI (Programa de Parceria em
Investimentos), que é formado pelo presidente da República e por ministros de
pastas ligadas à infraestrutura e à economia.
Também foram pedidas às pastas sugestões sobre quais seriam
as medidas legislativas ou legais que precisam ser tomadas para destravar
investimentos no setor.
Todos os projetos e sugestões que forem enviados pelos
ministros serão analisados pelas equipes da secretaria do PPI, das agências e
pelos órgãos dos ministérios responsáveis e do BNDES, antes de serem levadas ao
conselho do programa para decisão.
Segundo o secretário-geral do PPI, Moreira Franco, o governo
vai trabalhar para que sejam leiloados apenas os projetos que tenham real
capacidade de serem iniciados. “Vamos dar compostura e singeleza ao
processo”, disse Moreira.
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