BRASÍLIA – O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a paralisação de cinco obras de infraestrutura que envolvem a utilização de recursos federais. Os indícios de irregularidades graves foram encontrados em três obras de transportes em andamento em São Paulo, outra no Rio Grande do Sul e uma no Piauí.
As recomendações serão encaminhadas ao Congresso Nacional e órgãos federais, aos quais cabem decidir se, de fato, serão paralisadas. Ao TCU, cabe apenas determinar a retenção de pagamentos, caso entenda que há riscos de prejuízos aos cofres públicos.
As recomendações de paralisação foram divulgadas nesta quarta-feira, 4, em apresentação da 19ª edição do Fiscobras, levantamento anual do TCU que avalia a situação das principais obras federais. Neste balanço, foram realizadas 97 auditorias, as quais somam orçamento de R$ 20,4 bilhões. Foram listadas 61 obras com indícios de irregularidades graves.
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Em São Paulo, as obras com indicação de paralisação são as do BRT Itaim Paulista – São Mateus, em andamento na zona leste da capital, além de outros dois empreendimentos, ambos em andamento na radial Leste, ligados à construção de corredores de ônibus na região.
O relatório aponta ainda a paralisação de obras de implantação e pavimentação da BR-448 no Rio Grande do Sul, e a construção da “Vila Olímpica” em Parnaíba, no Piauí.
Além das cinco obras com recomendação de paralisação, o tribunal pediu a retenção de valores em outros quatro empreendimentos. Os empreendimentos citados nessa situação são as obras do Canal do Sertão, em Alagoas, o terminal fluvial de Barcelos, no Amazonas, a ferrovia Norte-Sul, em Goiás, e a refinaria Abreu e Lima, obra da Petrobrás em Pernambuco.
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