Temer quer mudar modelo de concessões, diz Moreira Franco

Um provável governo de Michel Temer irá centralizar a organização de todos os leilões de concessões em uma secretaria especial e vai rever o modelo de taxas de retornos fixas adotado atualmente na política de concessões, disse à Reuters nesta quinta-feira Moreira Franco, que irá coordenar o órgão responsável por concessões, privatizações e parcerias público-privadas caso o vice seja alçado à Presidência.

“É preciso rever esse modelo em que o governo estabelece e fixa as taxas de retorno dos investimentos”, disse o peemedebista, um dos homens mais próximos ao vice-presidente.

A decisão no círculo interno de Temer é usar as concessões e as exportações como motor da economia. A regra que deve ser modificada fixa o lucro máximo para investimentos feitos nos empreendimentos e é visto como um excesso de intervenção do governo.

O modelo dessa modificação, no entanto, ainda não está definido. O que está certo até agora é a revisão dos modelos e a necessidade de centralizar todas as ações em um órgão só.

“A primeira coisa é dar uma centralidade, porque existem problemas específicos que variam de setor a setor, mas a modelagem, o espírito e o conteúdo é o mesmo”, disse Moreira Franco.

“Hoje há uma dispersão muito grande. A ideia é criar um grupo executivo para, junto com as agências setoriais, desobstruir os processos que hoje estão parados. ”

O grupo executivo seria o responsável por tocar todas as medidas do tipo de um governo Temer, desde concessões na área de infraestrutura até a formação de parcerias público-privadas.

Uma das áreas centrais de concessões, no entanto, ficará fora do alcance do PMDB.

Antes de deixar o governo, o que deve acontecer na segunda semana de maio se o Senado aprovar a admissibilidade do pedido de impeachment, a presidente Dilma Rousseff vai anunciar a abertura dos leilões de concessões dos quatro últimos grandes aeroportos a serem privatizados, em Salvador, Fortaleza, Porto Alegre e Florianópolis, com investimentos que podem chegar a 7 bilhões de reais.

A ideia de centralizar a gestão das concessões em logística, entretanto, já foi tentada no próprio governo Dilma.

Em 2012, ao lançar a primeira fase do programa de investimentos em logística, que previa investimentos bilionários com concessões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, Dilma criou a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), que teria justamente a função de integrar o planejamento das ações em todas as áreas das logística.

O presidente da EPL à época era Bernardo Figueiredo, homem de confiança da presidente em assuntos de logística. Figueiredo acabou deixando o governo em 2013 e a EPL não teve, dali em diante, o mesmo peso político e decisório.

O plano de concessões de Dilma acabou tendo sucesso relativo. Foram leiloadas rodovias, e a concessão de aeroportos, em parte conduzida pelo próprio Moreira Franco, quando esteve à frente da Secretaria de Aviação Civil, foi bem-sucedida. No entanto, até hoje o governo não conseguiu realizar a licitação de nenhuma nova ferrovia.

Os leilões de áreas em portos começaram a sair somente no final de 2015, após quase dois anos de tramitação no Tribunal de Contas da União (TCU).