Construtoras de porte médio interessadas em disputar obras de vulto se queixam do que classificam de barreiras de entrada no edital de licitação para conclusão da segunda fase da Linha 4-Amarela, do Metrô de São Paulo. A Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas (Apeop) pediu – sem sucesso – que o Metrô suspenda a licitação. A licitação foi lançada em novembro e o recebimento das propostas está marcado para quinta-feira.
Pelo edital, a licitante tem de comprovar volume médio anual de construção no patamar de R$ 760 milhões. É permitida a participação em consórcio, mas o edital estipula que a empresa líder tenha sozinha 70% do volume médio nos últimos cinco anos e que as demais atendam, também isoladamente, a pelo menos 30% do mesmo volume. Menos de 3% dos 110 associados da Apeop se enquadram nesta regra.
No ofício encaminhado ao Metrô em que pede a suspensão da licitação e a revisão das regras, a Apeop diz que, de tal forma, “as médias empresas estão impossibilitadas de participar da licitação mesmo em consórcio com grandes empresas”.
As notícias estão em todo lugar. Reportagens e entrevistas exclusivas sobre o setor ferroviário, só na RF — desde 1940.
Por R$ 8,42/mês — parcele em 12x sem juros.
Argumenta ainda que “recentes denúncias e investigações vêm revelando que licitações reservadas a pequenos grupos de empresas criam condições propícias a desvios em contratações públicas”, numa referência à Lava-Jato, que tirou do mercado, ao menos temporariamente, algumas das grandes construtoras, que agora sofrem problemas como escassez de crédito ou pediram recuperação judicial.
Segundo a associação, o Metrô foi questionado e disse que as exigências foram determinadas pelo Banco Mundial (Bird), o financiador da obra. Ao Valor, o Banco Mundial confirmou que o volume médio anual de R$ 760 milhões foi exigência do edital padrão da instituição, que determina o valor de acordo com “as especificidades e a realidade de cada país”. Mas o Bird informou que os critérios em caso de consórcio, de que o líder tem de ter 70% desse valor e os demais, cada qual, o equivalente a 30%, foram definidos pelo Metrô.
Procurado, a estatal disse apenas que o edital foi elaborado “em consenso entre o Metrô e o Bird”.
A Apeop classifica como médias empresas aquelas com faturamento anual entre R$ 100 milhões e R$ 500 milhões, o equivalente a cerca de 30% do universo de seus associados. “Elas têm capacidade técnica e gerencial, mas faltam oportunidades. Os governantes dizem que querem mais empresas participando, mas quando soltam editais colocam exigências que só as grandes atendem”, disse ao Valor o presidente da Apeop, Luciano Amadio Filho, para quem é preciso abrir caminho para a atuação de empresas de porte médio no momento em que o modelo de obra pública no país “está sendo repensado”, disse.
Também no âmbito das concessões de infraestrutura o setor critica o governo federal. Segundo o presidente da Comissão de Obras Públicas (COP), Carlos Eduardo Lima Jorge, o governo, via ministérios da Fazenda e dos Transportes, não tem ouvido as empresas médias nas discussões para refinar os editais que serão lançados, sobretudo os das concessões rodoviárias. “O governo continua a ouvir apenas as grandes empresas e os investidores estrangeiros”, diz.
O Ministério dos Transportes afirmou que recebe todas as entidades de classe e empresas que o procuram, independentemente do porte. Questionada sobre com quais empresas ou entidades de classe tem mantido conversas para refinar os editais das próximas concessões, a pasta disse apenas que “tem mantido conversas com todas as empresas que se apresentam interessadas no processo”. Também o Ministério da Fazenda limitou-se a afirmar que “sempre recebe todos os interessados em investir nos projetos de infraestrutura no país, desde instituições financeiras, entidades de classe e empresas de todos os portes”.
Seja o primeiro a comentar