Rumo é a maior beneficiada, avalia mercado

A Rumo foi considerada pelo mercado a principal beneficiária
da Medida Provisória (MP) das Concessões, a de nº 752, publicada na
sexta-feira. Ontem, o papel da transportadora ferroviária encerrou o pregão com
a segunda maior alta do Ibovespa, cotado a R$ 6,60, variação de 6,80%. A
avaliação geral é de que a MP dá segurança jurídica para o governo promover a
prorrogação antecipada da Malha Paulista, já prevista no contrato original.

Trata-se da concessão que integra o “corredor
Norte” da empresa, ligação entre Rondonópolis (MT) e o porto de Santos –
principal porta de saída de grãos e açúcar brasileiros. A concessão vence em
2028 e a Rumo se compromete a investir a soma de R$ 7,2 bilhões só nos
primeiros cinco anos em troca da extensão do prazo até 2058. Contudo, o
montante será bem maior ao longo desse período subsequente.

Em relatório a investidores divulgado ontem, o Credit Suisse
destaca a consequência direta para a prorrogação. A MP estabelece algumas
condições, entre elas, que as concessionárias precisam demonstrar o cumprimento
das metas de produção e de segurança em três dos últimos cinco anos anteriores
ao pedido de renovação. “Acreditamos que a probabilidade de a audiência
pública desse processo ser lançada entre um e três meses fica maior agora”,
pontua o relatório do Credit Suisse.

Na mesma linha, o Morgan Stanley declarou que a MP tem
implicações favoráveis para a Rumo e aumenta a perspectiva de renovação da
concessão. A MP afirma claramente que as concessões ferroviárias podem ser
prorrogadas antecipadamente sujeitas a certos requisitos, “o que
entendemos que a Rumo já cumpriu”, diz o relatório.

“Isso cria mais segurança jurídica, aumentando a
probabilidade de que o TCU [Tribunal de Contas da União] e o agente regulador
irão assinar a renovação”, diz o Morgan. Além disso, o banco menciona que
um possível obstáculo à prorrogação da Malha Paulista – a exigência de um
inventário de ativos, que atrasaria o processo – não prosperou no texto final
da MP.

A Rumo afirmou que a MP é positiva ao trazer segurança
jurídica aos processos de renovação das concessões e possibilitar “um novo
ciclo de investimentos no setor”. Declarou também que segue os trâmites
legais em busca da renovação antecipada da Malha Paulista. “A MP
estabelece procedimentos e requisitos para as antecipações de prorrogação dos
contratos de concessão, conferindo segurança jurídica ao processo e trazendo
medidas adicionais de caráter regulatório e institucional que permitirão um
melhor gerenciamento de ativos na busca de eficiência operacional”,
informou em nota.