Há 6 meses ‘acéfalo’, Cade perderá líder interino

O Cade completará seis meses sem um presidente de fato no
dia 29 de novembro. Desde a saída de Vinicius de Carvalho da presidência da
autoridade antitruste, em 29 de maio deste ano, ela é comandada pelo
conselheiro que tem mais tempo na casa, Márcio de Oliveira. O seu mandato acabará
no início de 2017, em 15 de janeiro, o que cria uma pressão adicional para a
escolha de seu sucessor, que comandará a autarquia durante o seu período de
maior visibilidade externa, com a análise do suposto cartel do Metrô, em São
Paulo, e de cerca de trinta processos envolvendo a operação Lava-Jato.

Dessa forma, o governo federal tem dois meses para escolher
e aprovar no Congresso o nome de quem comandará o Cade durante esse período,
caso queria evitar dois comandos interinos seguidos na autarquia.

Caso o novo presidente não tenha passado por todos os
trâmites legais exigidos até meados de janeiro do ano que vem, assumirá o
comando da autarquia o conselheiro Gilvandro Vasconcelos, que iniciou no posto
em 20 de janeiro de 2014 e é o segundo com mais tempo de casa nesse cargo.
Curiosamente, Vasconcelos é o nome preferido de parte do antitruste brasileiro
para a presidência da casa.

No próximo ano, o processo administrativo envolvendo o
suposto cartel do metrô de São Paulo deve ser distribuído para um dos conselheiros.
Se o caso tiver como desfecho a punição dos envolvidos pode resultar em multas
recordes para o órgão.

Entre as cerca de trinta investigações envolvendo a operação
Lava-Jato em curso no Cade, muitas estão ainda em estágio inicial e não necessariamente
passarão para a fase de inquérito para em seguida se tornar um processo
administrativo. A operação inclusive levou a um aumento geral na procura pelo
Cade por empresas dispostas a falar sobre problemas concorrenciais. Esse
aumento não se restringe a investigações envolvendo a Lava-Jato.

O plenário do Cade é composto por seis conselheiros além do
presidente, que é quem conduz a sessão de julgamento. Dessa maneira, o quórum
mínimo para que alguma decisão seja tomada é de quatro conselheiros, caso todos
tenham a mesma posição sobre o assunto em análise.

Assim, caso o novo presidente não seja escolhido até a saída
de Oliveira, os julgamentos serão decididos por um plenário de cinco
conselheiros, perigosamente perto do quórum mínimo para poder abrir uma sessão,
que é de quatro conselheiros.

A conselheira Cristiane Alkmin é outra que está no páreo
para a presidência da autoridade antitruste. Ela já expressou sua disposição em
ocupar a posição caso seja escolhida para tanto e promete ter uma gestão com
foco no consumidor. Também não está descartada a escolha de um nome de fora do
Cade para a presidência do órgão.

Consultados, os Ministérios da Justiça e da Casa Civil não
responderam até o fechamento desta reportagem.