Concessionárias ampliam pauta de reivindicações

Companhias concessionárias de rodovias do terceiro lote de leilões vão ampliar a pauta de reivindicação ao governo. Por meio da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), vão pedir, além da repactuação dos contratos firmados desde 2013, medidas como a redução do preço de insumos com valor controlado e a diminuição da burocracia na emissão de licenças ambientais – que hoje é feita por etapas, o que atrasa e encarece as obras.

“Queremos ampliar a pauta”, disse ao Valor Flávio Freitas, diretor de desenvolvimento e tecnologia da ABCR. Segundo o dirigente, o ligante asfáltico, por exemplo, o principal insumo na construção da rodovia, subiu mais de 80% desde 2014 – “apesar de o preço do barril do petróleo ter despencado no período”, diz. Nas próximas semanas esses temas devem integrar a pauta mais ampla que a ABCR levará a Brasília.

Os pleitos se somarão ao pedido já conhecido de reequilíbrio dos contratos de concessões de rodovias assinados durante a terceira etapa de leilões, ocorrida em 2013 e 2014. Sete concessionárias dizem não conseguir fazer todos os investimentos nos prazos acordados, especialmente devido à deterioração econômica e às dificuldades de liberação de financiamento pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

São elas a Galvão BR-153 (BR-153, de Goiás a Tocantins), da Galvão Engenharia; a MGO (BR-050, de Minas Gerais a Goiás), de um consórcio de dez empresas; a Rota do Oeste (BR-163, em Mato Grosso), da Odebrecht Transport; a MS Via (BR-163, em Mato Grosso do Sul); da CCR; a Concebra (BR- 060/153/262, que liga o Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais), da Triunfo; a Via 040 (BR-040, entre o Distrito Federal e Minas Gerais), da Invepar; e a Eco 101 (BR-101, que liga o Rio de Janeiro ao Estado da Bahia), do grupo EcoRodovias.

Conforme o Valor adiantou, o governo prepara uma Medida Provisória (MP) que permitirá a ampla repactuação dos contratos. A ideia é que eles sejam reequilibrados de forma que os investimentos sejam proporcionais às projeções de tráfego, frustradas pela crise econômica.

Entre as mudanças introduzidas pela MP estará o fim da obrigatoriedade da duplicação de todo o trecho concedido em até cinco anos, compromisso considerado pesado pelas concessionárias no atual cenário. Com o alívio da diluição do investimento em mais tempo, o governo espera como contrapartida uma redução das tarifas de pedágio.

O movimento nas estradas do país vem caindo sucessivamente. A pesquisa mais recente feita pela ABCR aponta recuo de 3% no primeiro semestre, na comparação anual, segundo o índice da associação. Tanto os fluxos de veículos leves como os de pesados recuaram na comparação anual – 2,5% e 4,7%, respectivamente.