Governo Federal inicia processo de concessão de ferrovias

O ministro dos Transportes, César Borges, e a ministra-chefe da casa Civil, Gleisi Hoffmann, anunciaram nesta sexta-feira (05/07) a conclusão das consultas públicas da Ferrovia Açailândia(MA) – Barcarena(PA). O relatório final da audiência pública desse trecho será publicado nesta sexta-feira no site www.antt.gov.br. Até o próximo dia 15, os estudos serão encaminhados ao Tribunal de Contas da União. O leilão está previsto para 18 de outubro deste ano.Trata-se da primeira ferrovia a ser concedida pelo Programa de Investimentos em Logística (PIL), que prevê a construção de 11 mil quilômetros de ferrovias divididos em 11 trechos no país.

O trecho conectará a Ferrovia Norte–Sul, a partir de Açailândia(MA), ao porto de Vila do Conde, no município de Barcarena(PA), e viabilizará novo corredor de transporte de alta capacidade, em bitola larga, abrangendo principalmente cargas de grãos, minério de ferro e bauxita. “Esse trecho é muito importante, porque ele complementa a Ferrovia Norte-Sul”, explicou o ministro. “A ligação de Açailândia até o Porto de Vila do Conde será uma saída dos grãos do Centro-Oeste brasileiro para o Oceano Atlântico em direção aos mercados europeu, americano e asiático, por meio do canal do Panamá”, completou Borges. A ferrovia, cuja extensão será de 457 quilômetros, receberá na fase de construção, investimentos na de R$ 3,25 bilhões.

A implantação desse trecho, que contará com 70 obras de arte especiais – pontes, viadutos e passagens inferiores –, proporcionará nova logística de transporte de minério de ferro e o desenvolvimento da exploração de outros minerais. Além disso, a ligação entre Açailândia(MA) – Barcarena(PA) permitirá uma nova opção para o escoamento de carga geral, como petróleo e derivados, açúcar, milho, etanol, soja e seus subprodutos (farelo e óleo).

A ligação ferroviária passará por 11 municípios nos estados do Maranhão e Pará, onde vivem 793.762 habitantes (Censo IBGE/2010). O projeto foi idealizado com o propósito de ampliar e integrar o sistema ferroviário nacional e estabelecer sua interligação com o Complexo Portuário de Vila do Conde, localizado em posição estratégica em relação aos portos da Europa e da costa leste da América do Norte.

As ferrovias integrantes do PIL foram dimensionadas de forma a ter padrão de desempenho eficiente, atingindo velocidade de projeto de 80 km/h, o que garantirá qualidade ao transporte ferroviário. “O PIL é importante, porque retoma a reestruturação da malha ferroviária, que é fundamental para o país”, explicou a ministra da Casa Civil. “O Governo Federal iniciou essa retomada com o PAC, mas a iniciativa privada é fundamental nesse processo, para nos ajudar com os investimentos, com a gestão e com a celeridade dessas obras”, finalizou Hoffmann.

O concessionário será responsável pela construção, manutenção e gestão da infraestrutura pelo prazo de 35 anos, mas deverá concluir a construção até quatro anos após a assinatura do contrato de concessão. A taxa interna de retorno (TIR) do projeto foi fixada em 8,5%. Além disso, a empresa que vencer a concessão deverá garantir uma determinada capacidade durante todo o período contratual, atingindo 34,5 milhões de toneladas ano ao seu final.

Modelo

O trecho Açailândia(MA) – Barcarena(PA) marca o lançamento do novo modelo ferroviário, em que o gestor da infraestrutura (concessionário do trecho Açailândia – Vila do Conde) é dissociado do responsável pelo transporte. Esse modelo cria condições para maior utilização do transporte ferroviário, ao disponibilizar infraestrutura moderna e o livre acesso dos interessados em transportar.

A Valec será a única compradora da capacidade da ferrovia que estará disponível via oferta pública para os interessados (operadores ferroviários independentes, atuais concessionários e usuários que desejem realizar seu próprio transporte). Ao concessionário caberá a eventual ampliação dessa capacidade no caso em que a demanda se mostrar superior à capacidade inicial.

De acordo com a projeção do Ministério, em cinco anos, o país passará a contar com uma moderna malha de ferrovia, capaz de propiciar transporte de boa qualidade e com custo adequado. Os ganhos de eficiência serão apropriados pela sociedade, já que as novas ferrovias tornarão o frete mais barato e o produto brasileiro mais competitivo. As ferrovias do PIL conectam regiões que já contam com elevada produção agrícola e mineral (usuários tradicionais de ferrovias) e criam a oportunidade de atração de cargas industriais. Também permitem conectar os principais centros urbanos do país.

Atualmente existem cinco trechos ferroviários em tomada de subsídio – processo de divulgação de traçados para conhecimento e manifestação da sociedade. Outros quatro, já tiverem esse processo concluído. À medida que essa etapa for sendo vencida, os trechos entrarão em consulta pública. Até o final do 1° bimestre de 2014, todos os trechos do PIL serão licitados.