Nova licitação do TAV será em duas etapas

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, disse nesta segunda-feira (11) que o governo federal vai manter o projeto do trem-bala ligando Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro apesar de nenhuma empresa ter apresentado proposta para o leilão que estava marcado para o dia 29 de julho.

De acordo com Figueiredo, o governo decidiu que a nova licitação para o trem-bala vai ser feita em duas etapas. Na primeira, será contratada a empresa que vai fornecer a tecnologia e que vai operar o veículo. Na segunda, será contratada a infraestrutura do projeto.

A primeira etapa acontece neste ano e, a segunda, em 2012. O diretor disse ainda que não vai haver mudança das regras colocadas no atual edital, entre elas a que estabelece o traçado, pontos de parada do trem-bala e o teto do valor da tarifa.

Figueiredo disse ainda que o governo decidiu dividir a obra do trem-bala em trechos. Isso quer dizer que a empresa que vencer a segunda licitação (da infraestrutura) vai ter que promover outro processo licitatório internacional para contratar a construção de cada um dos “pedaços” do projeto.

Segundo o diretor da ANTT, a infraestrutura vai ser definida após a escolha da tecnologia vencedora. A obra vai ser custeada com dinheiro que será ofertado pela operadora na primeira licitação e vai contar ainda com financiamento do governo federal. Além disso, a construtora vai receber uma espécie de aluguel durante os 40 anos da concessão, pago com parte do valor obtido pela operadora com a tarifa que vai ser cobrada dos passageiros.

O projeto

O custo do projeto do trem de alta velocidade (TAV) está estimado em R$ 33,1 bilhões e a obra está no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo a ANTT, o BNDES oferecerá uma linha de crédito especial de R$ 19,4 bilhões. Além disso, o governo participará diretamente do projeto com R$ 3,4 bilhões, a partir da criação de uma empresa estatal que integrará o consórcio. O edital prevê ainda uma liberação de até R$ 5 bilhões para uma repactuação de juros do empréstimo caso haja frustração de receita.

A estimativa é de que, no primeiro ano de funcionamento, 33 milhões de pessoas utilizem o trem-bala, volume que deve chegar, segundo a ANTT, a 100 milhões em 2044 – último ano da concessão.

O projeto enfrenta críticas da oposição e resistência até dentro do governo. O leilão do trem-bala deveria ter ocorrido em dezembro passado. A licitação foi adiada para abril e depois para julho, com pedidos por mais tempo para analisar o projeto e formação de consórcios.

Até então, a ANTT vinha trabalhando com com a previsão de início das obras para o segundo semestre de 2012, com término em 2018.