A presidente Dilma Rousseff classificou nesta sexta-feira (8) como “um absurdo” a recomendação do Tribunal de Contas da União ao Congresso para que sejam paralisadas sete obras no País com indícios de irregularidades. Em entrevista a emissora de rádio da região de Pelotas (RS), Dilma foi questionada sobre o relatório do TCU, que apontou problemas graves nas sete obras – quatro delas do Programa de Aceleração do Crescimento – que receberam recursos federais entre julho de 2012 e junho deste ano.
“Acho um absurdo paralisar obra no Brasil. É algo extremamente perigoso, porque depois ninguém repara o custo”, afirmou a presidente. “Se houver algum erro por parte do agente que resolveu paralisar, não tem quem repare, a lei não prevê.”
O relatório do TCU identificou irregularidades como sobrepreço, deficiências na assistência técnica prestada às prefeituras e na metodologia utilizada para contratação de obras por meio do sistema de registro de preços. As obras com problemas são: a pavimentação da BR-448, a Rodovia do Parque, na Grande Porto Alegre; a Ferrovia Norte-Sul, no Tocantins; a construção da Ferrovia Oeste-Leste, na Bahia; o esgotamento sanitário em Pilar, em Alagoas; a avenida Marginal Leste, no rio Poty; a construção da Vila Olímpica Parnaíba, ambas no Piauí, e a ponte sobre o rio Araguaia, na BR 153, no Tocantins.
Em São Paulo, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, Gilberto Carvalho, também criticou o relatório do TCU. Para ele, é “equivocado esse processo de paralisar uma obra para fazer análise”. “Só deve haver (paralisação) quando há uma constatação efetiva, comprovada, reconhecida de que há uma irregularidade que seja tão grave que seja necessário, por exemplo, uma nova licitação.”
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