Exatos 1.367 vagões de trens que faziam parte do patrimônio da União no Estado de São Paulo desapareceram da malha paulista. O sumiço dos vagões foi constatado pelo procurador da República Fausto Matsumoto Kosaka, do Ministério Público Federal (MPF) de Piracicaba, depois de receber o levantamento concluído no mês passado pela empresa América Latina Logística (ALL), feito por ordem do Tribunal Regional Federal (TRF) de São Paulo.
Dos 2.375 vagões fora de uso que deveriam estar nos pátios ferroviários do Estado, só foram encontrados 1.008. A ALL alega que os que faltam não existiam quando assumiu a concessão da malha, em 2006.
Kosaka quer saber agora onde foi parar o acervo ferroviário não relacionado. “De acordo com os controles da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), deveria existir aquele total de vagões. Vamos investigar o que aconteceu”, disse. Segundo ele, é responsabilidade da arrendatária ALL prestar contas do total de vagões.
O procurador da República foi o autor de uma ação civil que barrou a troca dos 2.375 vagões velhos por 1.116 novos proposta pela empresa à ANTT. Ele considerou o negócio lesivo para a União e feito sem a participação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), titular do acervo.
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Em dezembro de 2011, a Justiça Federal de Piracicaba deu liminar suspendendo a negociação. A ALL pretendia vender o material que não servia mais como sucata para acabar com os cemitérios de trens do interior. A empresa recorreu ao TRF.
A ALL informou que um aditivo ao contrato de arrendamento prevê a substituição de 2.375 vagões considerados sucata e sem condições de recuperação, com capacidade média de 43 toneladas e idade média de 47 anos, por 1.116 novos, com capacidade de até 120 toneladas. Com isso, a empresa afirma garantir a recomposição integral do patrimônio da União, com ganho de 10% em capacidade.
De acordo com a ALL, a destinação dessa sucata e das partes substituídas é responsabilidade da empresa, que, por ser privada, não precisa fazer licitação. A ALL disse que não foi informada oficialmente sobre o questionamento do MPF.
Composições eram da Fepasa
Parte dos vagões arrendados à ALL pertenceu à Ferrovia Paulista S.A. (Fepasa), extinta em 1998 e cujo patrimônio foi incorporado pela Rede Ferroviária Federal S.A. A atual operadora recebeu a concessão da malha paulista em 2006, por meio de licitação, por 30 anos. Os bens necessários para a operação da ferrovia – locomotivas, vagões, trilhos – foram arrendados pela Rede Federal, que no ano seguinte também foi extinta e teve seu patrimônio transferido à União.
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